Banco de Portugal acusa Tomás Correia de falsificação de contas

Tomás Correia, ex-presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, é acusado de falsificação de contas pelo Banco de Portugal. O ex-banqueiro especulou com dívida pública e violou limites de investimento.

O Montepio violou os limites de investimento em títulos de dívida pública durante o auge da crise financeira, altura em que era governado por Tomás Correia. Embora o limite de obrigações fosse de 1,5 mil milhões de euros, o banco contava com 3 mil milhões.

Além disso, o Montepio investiu cerca de 200 milhões de euros em títulos de dívida da PT Internacional e 75 milhões de euros em produtos derivados da mesma empresa, mais uma vez violando os limites de exposição e não informando o Banco de Portugal.

A notícia avançada esta quarta-feira pelo jornal Público informa que o Banco de Portugal está agora a acusar o ex-banqueiro de falsificação de contas, num processo em que, caso as acusações se verifiquem verídicas, pode envolver contra-ordenações de 7,5 milhões de euros.

Na acusação são salientados atos de gestão “a título doloso” na divulgação de informação sobre a solidez do banco. Posteriormente, as conclusões legais do caso serão remetidas para o Ministério Público, a juntar ao processo que Tomás Correia tem por suspeitas de gestão danosa.

Grosso modo, Tomás Correia é acusado de, na altura em que era presidente da Caixa Económica Montepio Geral, não ter refletido nas contas divulgadas aos investidores o potencial risco do investimento em títulos de dívida pública e em produtos derivados da PT Internacional.

Barros Luís e João Neves são outros gestores que compunham a equipa de Tomás Correia que também são visados na acusação do Banco de Portugal.

O Banco de Portugal está a apontar a Tomás Correia seis infrações num processo relacionado com o tempo em que geriu o Banco Montepio. Como não conseguiu notificá-lo presencialmente na sua morada, optou por fazê-lo através do anúncio num jornal.

O anúncio com a notificação foi publicado na edição impressa do jornal Público, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, salientando que as infrações imputadas a Tomás Correia resultam de um processo de averiguações iniciado em 2017, no BdP.

Em causa estão seis infrações que não estarão relacionadas com o caso que já valeu a Tomás Correia uma multa de 1,5 milhões de euros no âmbito de irregularidades cometidas no Banco Caixa Económica Montepio, entre 2008 e 2015. Essa multa foi, posteriormente, anulada pelo Tribunal da Concorrência, uma decisão que o BdP vai contestar.