Mário Cruz / Lusa
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa
O Banco de Portugal (BdP) ainda não concluiu a avaliação dos procedimentos seguidos pelo banco português Eurobic nas transferências suspeitas da Sonangol, sob a presidência de Isabel dos Santos, em 2017.
Quando foram reveladas as transferências de 115 milhões de dólares da conta da Sonangol no EuroBic para uma empresa ligada a nomes próximos de Isabel dos Santos, o BdP decidiu abrir uma avaliação para ver como o EuroBic deu “cumprimento aos deveres a que está sujeito em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”. O supervisor quer perceber se houve falhas que permitiram a entrada de dinheiro ilícito no sistema financeiro através do EuroBic.
“Essa avaliação estará concluída ainda durante o presente mês de março e o BdP extrairá dela todas as consequências, quer à luz das normas legais sobre a avaliação da idoneidade dos acionistas, quer no contexto da avaliação da renovação dos mandatos dos órgãos sociais, que se iniciará brevemente atento o final de mandato ocorrido no final de 2019, quer, sendo o caso, de natureza sancionatória”, declarou Carlos Costa, governador do BdP, na audição da comissão de Orçamento e Finanças desta quarta-feira, de acordo com o semanário Expresso.
Em causa estão transferências no valor de 115 milhões de euros de Isabel dos Santos de contas da Sonangol para uma offshore no Dubai, a Mattel Business Solutions. Carlos Costa disse que “tais transferências não tinham de ser (e não foram) comunicadas ao Banco de Portugal, mesmo que tivessem sido consideradas suspeitas pelo EuroBic”.
Carlos Costa disse ainda que o BdP tem tomado atenção ao EuroBic, referindo a inspeção de 2015, que detetou incumprimento de regras de prevenção do branqueamento. Já em 2020, o supervisor impôs novos limites à exposição do EuroBic perante os outros bancos da marca BIC, e igualmente a empresas ligadas à empresária angolana, ao seu marido, Sindika Donkolo e ao sócio Mário Leite Silva.
Neste momento, está em curso a alienação de 95% do EuroBic, incluindo as participações de Isabel dos Santos e do sócio Fernando Teles, ao espanhol Abanca, o que poderá ter influência na escolha da nova equipa.
Para Carlos Costa, o banco galego reúne as condições para adquirir a instituição financeira. “Tem, à partida, condições para admitirmos que é um adquirente credível e com interesse”, disse, no Parlamento, citado pelo jornal ECO.
Carlos Costa lembrou que o Abanca comprou recentemente a rede de balcões da Caixa Geral de Depósitos em Espanha e a rede do Deutsche Bank. “Em todos estes momentos foi submetida a critério de idoneidade”, disse o governador.
Segundo o governador, “a menos que acontecesse alguma coisa surpresa que eu estranharia”, o Abanca será autorizado pelo BCE e pelo Banco de Portugal a adquirir o EuroBic.
