No ano passado, a carga fiscal ficou no mesmo nível de 2018, segundo os dados provisórios divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 73.983,7 milhões de euros no ano passado, correspondente a 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, o valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 71.139,3, correspondentes igualmente a 34,8% do PIB.
A carga fiscal verificada nos dois anos representa o valor mais elevado desde, pelo menos, 1995, ano do início da série disponibilizada pelo INE.
O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.
Tendo em conta apenas o total das receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 53.371,7 milhões de euros, mais do que os 51.998,1 milhões de euros cobrados em 2018. O total das receitas tributárias é igualmente o mais alto desde que há dados disponíveis.
O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.195,5 milhões de euros em 2019, contra 7.704,5 milhões em 2018.
As Administrações Públicas registaram um excedente de 0,2% do PIB em 2019, em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros, o primeiro saldo orçamental positivo desde 1973.
“De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 a capacidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) atingiu 403,9 milhões de euros, o que correspondeu a 0,2 do PIB (-0,4% em 2018)”, lê-se no documento.
Esta é a primeira vez que a democracia portuguesa não regista um défice, já que o último excedente, ainda registado em contabilidade pública, numa ótica de caixa (a contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, só foi introduzida em 1995), tinha sido registado em 1973, no montante de 5.769 milhões de escudos, cerca de 1,7% do PIB.
As previsões do Governo apontavam para um défice de 0,1% em 2019 e um excedente de 0,2% para 2020, um cálculo que será revisto na sequência da pandemia de covid-19.
