Centeno falha meta. Dívida pública sobe 600 milhões de euros em 2019

A dívida pública aumentou 600 milhões de euros no ano passado face a 2018, fixando-se em 249.740 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal (BdP), divulgados esta segunda-feira.

Apesar do rácio da dívida pública ter vindo a diminuir, em termos nominais falhou a meta de queda esperada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, já em 2019.

Segundo os dados revelados pelo BdP, de acordo com o Jornal Económico, para o aumento da dívida pública contribuiu o aumento de 2,3 mil milhões de euros dos títulos de dívida e das responsabilidades em depósitos de mil milhões de euros, “por via, principalmente, de certificados do Tesouro”.

“Estas variações foram em parte compensadas pela amortização de empréstimos (2,7 mil milhões), em grande medida influenciada pelo reembolso antecipado de 2,0 mil milhões de euros de empréstimos obtidos no âmbito da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF) do Programa de Assistência Económica e Financeira”, explica o regulador.

Em outubro, o Governo fez um pagamento antecipado de dois mil milhões de euros aos credores europeus pelos empréstimos concedidos durante a intervenção da troika, com o objetivo de poupar 120 milhões de euros em juros, e depois do pagamento ao FMI.

O BDP explica que os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 2,1 mil milhões de euros em 2019, “pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 2,7 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, totalizando 235,3 mil milhões de euros”, acrescenta.

No Parlamento, a 10 de janeiro, Mário Centeno, mostrou-se confiante que a redução do rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) se tenha estendido também ao valor nominal em 2019. Depois de realçar a trajetória de redução do rácio nos últimos anos, admitiu “a possibilidade de a dívida pública já ter diminuído em termos nominais”, em 2019, salientando estar “à espera de uma boa notícia”. Porém, não foi isso que aconteceu.

De acordo com o jornal ECO, o rácio da dívida pública registou o pico em 2016, quando atingiu os 131,5% da riqueza produzida. Desde então, tem vindo a cair, sendo que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 prevê que o nível de endividamento tenha baixado para 118,9% do PIB em 2019 e volte a diminuir para 116,2% do PIB este ano. No entanto, estes dados apenas poderão ser calculados depois de ser divulgado o PIB, cuja estimativa está agendada para 14 de fevereiro.