O presidente do Chega, André Ventura, anunciou esta quinta-feira (31) que o partido apresentará no início de setembro uma proposta para reformar o sistema judicial português, com o objetivo de aumentar a eficácia, celeridade e independência da Justiça.
A iniciativa será levada ao parlamento assim que a atividade legislativa for retomada. O Chega, segundo partido mais representado na Assembleia da República com 60 deputados, defende uma reforma que inclua:
- Redução da morosidade judicial
- Reforço da independência face ao poder político
- Renovação geracional do poder judicial
- Penas mais pesadas para crimes graves
- Combate à impunidade em casos como incêndios e criminalidade violenta
“Terá de ser articulada com o Governo para haver uma maioria parlamentar nesse sentido”, afirmou Ventura, referindo a necessidade de consenso político para avançar com alterações estruturais.
Contexto político
André Ventura destacou que o Governo “tem demonstrado mais afinidade com as posições do Chega do que com o PS”, nomeadamente em áreas como nacionalidade e imigração. Reforçou ainda a proposta de retirar a nacionalidade portuguesa a estrangeiros naturalizados que cometam crimes graves, como terrorismo ou violação — medida que, segundo o líder do Chega, o PS rejeita.
“O Governo tem de tomar uma posição: se quer fazer a reforma que os portugueses validaram nas urnas, ou se vai voltar para os braços do PS”, disse.
Reunião com Conselho Superior da Magistratura
As declarações foram feitas momentos antes de Ventura se reunir com o Conselho Superior da Magistratura, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. O encontro insere-se numa série de contactos institucionais sobre a situação do sistema judicial português.
