Etiqueta: justiça

Polícia Judiciária apreendeu dezenas de ficheiros ilícitos após o homem coagir alunas com ameaças de exposição pública

Autoridades detiveram suspeito de 66 anos que tentou recrutar comparsas armados.

O suspeito de 33 anos estava em território nacional desde 2022 para evitar o cumprimento da pena de cinco anos ...

O ex-líder de um gangue é acusado de planear o homicídio que marcou a história do hip-hop norte-americano.

O Executivo aprovou um pacote legislativo que introduz novos mecanismos de resolução de conflitos e juízos especializados para reduzir a ...

O plano abrange a reabilitação de edifícios e a monitorização constante através do programa ECO.AP 2030

Primeiro-ministro Luís Montenegro confirmou a expansão do modelo sustentável para Aveiro e Leiria

O suspeito terá esfaqueado dois homens durante um desentendimento entre grupos de residentes locais.

Ministra da Justiça destacou a importância de envolver as novas gerações na defesa intransigente dos direitos humanos a nível mundial

O Executivo pretende alinhar a legislação nacional com o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo através de novos diplomas legais

Diploma foca-se na proteção integral das vítimas e alarga o âmbito das tipificações criminais vigentes no país

O diploma visa harmonizar a legislação nacional com os regulamentos da União Europeia sobre a conservação de dados