Etiqueta: justiça

O ex-líder de um gangue é acusado de planear o homicídio que marcou a história do hip-hop norte-americano.

O Executivo aprovou um pacote legislativo que introduz novos mecanismos de resolução de conflitos e juízos especializados para reduzir a ...

O plano abrange a reabilitação de edifícios e a monitorização constante através do programa ECO.AP 2030

Primeiro-ministro Luís Montenegro confirmou a expansão do modelo sustentável para Aveiro e Leiria

O suspeito terá esfaqueado dois homens durante um desentendimento entre grupos de residentes locais.

Ministra da Justiça destacou a importância de envolver as novas gerações na defesa intransigente dos direitos humanos a nível mundial

O Executivo pretende alinhar a legislação nacional com o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo através de novos diplomas legais

Diploma foca-se na proteção integral das vítimas e alarga o âmbito das tipificações criminais vigentes no país

O diploma visa harmonizar a legislação nacional com os regulamentos da União Europeia sobre a conservação de dados

Suspeito, alegadamente alcoolizado, agrediu vítima com arma branca após discussão.

Lisboa, Portugal – Um homem de 25 anos, de nacionalidade estrangeira, foi detido pela Polícia Judiciária, através da Diretoria de ...

Um tribunal chinês condenou nesta quarta-feira o ex-ministro da Justiça Fu Zhenghua à pena de morte, em decorrência de crimes ...