Miguel A. Lopes / Lusa
As propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 aprovadas no Parlamento com o voto contra do PS vão ter um impacto orçamental de 40 milhões de euros, estima o Ministério das Finanças.
Os números são avançados pelo ministério de Mário Centeno, que frisa, contudo, que as iniciativas aprovadas não põe em causa o excedente orçamental (0,2% do PIB).
No que respeita às medidas negociadas entre PS, PCP, Bloco e PAN, os valores não foram ainda apuradas. Mas uma das medidas mais significativas – a antecipação do aumento das pensões apresentada pelos comunistas – tinha já dotação orçamental prevista.
As coligações negativas – isto é, quando os partidos à direita e à esquerda do Governo se juntam para fazer aprovar uma medida de alteração ao OE – fizeram passar a não aplicação de cativações na ADSE e no Infarmed, a aplicação do salário mínimo para os recrutas, a suspensão da linha circular do Metro, entre outras.
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, contando apenas com os votos favoráveis do PS.
Este foi um orçamento aprovado com abstenção da esquerda e PAN: O BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) abstiveram-se enquanto o PSD, CDS-PP, e os parlamentares da Iniciativa Liberal e do Chega votaram contra.
Em declarações aos jornalistas no final da votação, o primeiro-ministro, António Costa, falou ao lado do responsável das Finanças, Mário Centeno, elogiando o excedente orçamental e mantendo a promessa de negociar com os parceiros (BE e PCP).
