Compra da TVI falhou. Cofina acusa Prisa de violar contrato e culpa a Covid-19

A Cofina pôs mesmo um ponto final na compra da TVI e acusa a Prisa de ter violado os termos de compra da Media Capital e de ter recusado renegociar a operação.

De acordo com o jornal ECO, a dona do Correio da Manhã tinha dado um prazo de sete dias para voltarem à mesa das negociações, mas a Prisa a rejeitou fazê-lo, dizendo que considerava não ser “apropriado” renegociar o contrato de compra e venda da Media Capital.

“Na falta de qualquer acordo relativo à modificação do contrato de compra e venda de ações representativas de 100% do capital social e dos direitos de voto da Vertix”, a Cofina informou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em comunicado, de que a “notificação de resolução do contrato produziu os seus efeitos“.

Segundo o Observador, a Cofina diz mesmo que o grupo espanhol “manifestou expressamente intenção de não cumprir o contrato”.

Sem especificar as violações contratuais que terão sido cometidas, o grupo dono do Correio da Manhã reconhece que o contexto de emergência causado pela pandemia Covid-19 teve impacto na decisão de desistir do negócio.

Além disso, a Cofina acrescenta que este contexto agravou a situação financeira e as perspetivas da Media Capital que já tinham sofrido “uma inesperada e muito significativa degradação e perspetivas” da empresa.

Deixando cair o contrato, a Cofina “transmitiu à Prisa o entendimento de que, mesmo no caso de a declaração de resolução vir no futuro a ser entendida como ineficaz, a concretização da aquisição prevista no contrato sempre dependeria da determinação final do valor da compensação devida à Cofina por força das referidas violações contratuais, a qual, nos termos gerais, deveria ser abatida ao preço contratualmente previsto”.

Em causa está, de acordo com o ECO, um valor de dez milhões de euros que está depositado numa escrow account — uma conta bancária controlada pelas duas empresas enquanto uma transação se encontra em andamento.

A Cofina considera que não tem de pagar este valor à Prisa como caução no negócio da compra da Media Capital, porque os mesmos “não são devidos”.

A Prisa já afirmou que tenciona “perseguir todas as medidas e ações contra a Cofina na defesa dos seus interesses, dos acionistas e de outros afetados pela situação criada” pela dona do Correio da Manhã.