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Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia
A Comissão Europeia está a ponderar criar cinco novos impostos para conseguir financiar os 500 mil milhões destinados destinados a fundo perdido.
Portugal poderá receber 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), após a crise da covid-19, que ascende a um total de 750 mil milhões de euros. Desse dinheiro, 15,5 mil milhões de euros serão em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros serão sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.
De maneira a não cortar nos próximos orçamentos europeus, Bruxelas prefere financiar os 500 mil milhões destinados a fundo perdido com novos impostos. Segundo o Dinheiro Vivo, estes impostos ou “recursos próprios” serão lançados “numa fase mais tardia do período financeiro de 2021-2027”, adiantou o comissário do Orçamento, Johannes Hahn.
Entre o dinheiro do próximo orçamento comunitário e o do fundo de recuperação, Portugal poderá receber da União Europeia mais de 45,5 mil milhões de euros a fundo perdido.
Um dos novos impostos deverá passar por uma “extensão” da tributação sobre as emissões aos “setores marítimo e da aviação”. Isto poderá gerar uma receita a rondar os 10 mil milhões de euros por ano.
Além disso, Bruxelas estuda a implementação de uma nova taxa sobre o carbono, que pode permitir um encaixe financeiro de 5 a 14 mil milhões de euros anuais.
O Dinheiro Vivo menciona também um novo imposto sobre operações de grandes empresas, que, por ano, pode encher os cofres de Bruxelas com mais 10 mil milhões de euros.
Fala-se ainda de um novo “imposto digital sobre empresas com um turnover global anual superior a 750 milhões de euros”. Este imposto pode permitir uma receita anual de 1,3 mil milhões de euros.
Por fim, a Comissão Europeia pondera a criação de um novo imposto “baseado num IVA simplificado e nos plásticos não-recicláveis”, que pode equivaler a uma receita anual de 3 ou 4 mil milhões a 9 mil milhões de euros.
Feitas as contas, Bruxelas espera poder encaixar 30 mil milhões de euros por ano com estes cinco novos impostos. Desta forma, ao fim de 14 anos, o equivalente aos dois orçamentos plurianuais europeus, um total de 420 mil milhões de euros pode derivar destes impostos e cobrir uma grande parte do Fundo de Recuperação da União Europeia.
