De acordo com a Federação Europeia das Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-Abrigo (Feantsa), há 730 mil habitações sem moradores e completamente abandonadas em Portugal. O número é confirmado por dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
No “Questionário sobre habitação social”, a OCDE afirma que existem 14% de moradias vagas em Portugal, sem utilização, com ligeira diferença nas áreas urbanas, face às rurais.
“Existem entre 730 e 750 mil casas vazias. É difícil ter uma estimativa categórica, mas é um número que tem aumentado nas últimas décadas”, afirma Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, ao Expresso.
O arquiteto Tiago Mota Saraiva reconhece a existência de um elevado número de casas vazias e fechadas. “Ainda é difícil perceber se a pandemia fez aumentar o abandono, mas alguns urbanistas já constatam processos sucessivos de compras e vendas de habitação sem que se lhes conheça ocupação”, diz.
O especialista em urbanismo critica a compra de habitações que se mantêm desocupadas. “A pandemia terminará e dará origem a um processo inflacionário. Com isso muitas empresas rentabilizarão os imóveis comprados e que permanecem devolutos”, acrescenta.
Para Luís Mendes, o fenómeno ocorre em todo o território nacional, devido a um contínuo desajustamento entre oferta e procura. Acrescenta ainda que há também casos de abandono, motivados por heranças indivisas, cadastro inexistente ou dono desconhecido, ou total desinteresse pelo proprietário.
O investgador observa a existência de muitas casas “num estado de conservação que impõe intervenções de reabilitação”, por isso defende “mais reabilitação, o segmento do sector da construção com maior potencial de evolução, ainda que parte significativa desta indústria não esteja preparada tecnicamente ou faltem recursos humanos numa opção com menor margem de lucro do que a construção nova”.
Mota Saraiva afirma que a reabilitação pode chegar aos €900/m2, mas, justifica, “é mais barato fazer estas obras nos centros históricos onde o valor pode atingir os €700/m2. E esta é a referência”. Luís Mendes classifica “a reabilitação como inevitável para preservar o património edificado, revitalizar os centros das cidades e capaz de garantir trabalho à construção”.
Habitação social para famílias
Em fevereiro a União Europeia constatava que “a falta de habitação acessível é um problema social em Portugal”.
Luís Mendes pede “urgência em quebrar a ideia de que este tipo de habitação é para os mais pobres. Noutros países europeus a habitação social é disponibilizada com rendas abaixo do mercado e regras específicas de atribuição”. Tiago Mota Saraiva classifica esta escassa mobilidade com “a ideia de que uma casa é para toda a vida”.
O investigador nota que “a crise de habitação se tem agravado ao longo dos últimos anos”, havendo registo de carências habitacionais para 30 mil famílias, e reclama a necessidade de “atrair o maior número de fogos privados possível para o arrendamento, através de isenções fiscais mais drásticas nos locais onde se concentra a esmagadora maioria do parque habitacional devoluto”, remata.
