José Luís Carneiro pondera que esta reformulação demanda uma “vasta concordância política”. O secretário-geral do PS sustentou este domingo que se evitem impulsos na reformulação do modelo da Proteção Civil, ponderando que esta alteração demanda uma “vasta concordância política” e que se aguardem os veredictos da comissão técnica autónoma.
“Eu espero que não existam impulsos numa questão tão delicada como é a questão da Proteção Civil. Da minha perspetiva, o Executivo deve aguardar pela comissão técnica autónoma, retificar o que for apurado como tendo sido deficiências no mecanismo e evitar impulsos”, afirmou José Luís Carneiro.
O líder socialista discursava para jornalistas em Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, onde esteve na apresentação da recandidatura a um terceiro mandato do presidente da Câmara, João Noronha.
O secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, comunicou este domingo que o Executivo prevê apresentar, até ao final do ano, a reformulação da lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), para vigorar “a partir do próximo ano”.
“Pretender modificar o mecanismo de Proteção Civil exige, da minha perspetiva, uma vasta concordância política e a prudência recomenda que se aguarde pela comissão técnica autónoma”, afirmou o ex-ministro da Administração Interna do Governo PS liderado por António Costa.
Questionado sobre se alterar os comandos sub-regionais para comandos distritais seria um impulso, José Luís Carneiro afirmou que “seria compreensível que o Executivo desejasse regressar aos governos civis”.
“Mas foi o Governo da AD que eliminou os governos civis. Hoje todo o planeamento do desenvolvimento regional e sub-regional está estruturado sobre as estruturas regionais e subestruturas regionais, portanto há que ponderar bem, espero que não existam impulsos e espero que o Executivo tenha a autoridade política para não ceder a pressões que não são de agora, que são de algum tempo, mas é preciso ter muita ponderação nas alterações na Proteção Civil”, salientou.
O secretário-geral do PS recordou ainda que Portugal enfrentou grandes crises relacionadas com fogos em 2003, 2005 e 2017.
“O trabalho que foi realizado desde 2017 foi no sentido de criar um mecanismo que fosse reconhecido como um bom mecanismo, não apenas por parte das entidades nacionais, mas por parte de várias entidades internacionais, nomeadamente por várias pessoas com responsabilidades no mecanismo de Proteção Civil europeu”, referiu.
O secretário de Estado Rui Rocha assegurou que o Executivo fará, no momento oportuno, a avaliação do que não funcionou bem e caso existam questões para retificar irá corrigi-las.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos fogos rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os incêndios provocaram quatro mortos, entre eles um bombeiro, e vários feridos e destruíram total ou parcialmente residências de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Segundo dados oficiais provisórios, até 29 de agosto arderam cerca de 252 mil hectares no território.
