A proposta da Comissão Europeia para um fundo de 750 mil milhões de euros para a União Europeia foi aplaudida, mas esteve longe de reunir unanimidade.
A Comissão Europeia propôs um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, dos quais 500 mil milhões serão distribuídos em subsídios e 250 mil milhões em empréstimos.
A proposta, discutida esta quarta-feira, agradou a muitos países, mas as opiniões estão longe de ser unânimes. Portugal aplaudiu, mas os “quatro frugais” – um grupo de países composto pela Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia – são contra e preferem empréstimos à canalização de apoios a fundo perdido.
António Costa considera a proposta da Comissão Europeia “francamente positiva” com uma “forma de financiamento inovador e solidária”. “Faço votos para que, no Conselho Europeu, os meus colegas estejam à altura da responsabilidade que temos. Que não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia hoje abriu”, advertiu o líder do executivo, numa alusão indireta aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida.
A proposta “está à altura do desafio”. “Cabe agora ao Conselho Europeu não frustrar [as expectativas]”, escreveu no Twitter.
António Costa considerou que Portugal está perante “uma enorme oportunidade para se dotar de uma estratégia de valorização dos recursos naturais e para a reindustrialização do país”. No âmbito deste fundo, Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros: 15,5 mil milhões em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões sob a forma de empréstimos.
Já Jerónimo de Sousa considera que a proposta tem um “caráter limitado” e traz com ela uma dúvida associada: “a de saber quais as condicionantes e imposições que estarão associadas a estas verbas e se as mesmas continuarão amarradas aos critérios da União Europeia empurrando o País para uma espiral de endividamento, ou se vão ser canalizadas para aquilo que faz falta ao país”.
Marisa Matias é da mesma opinião e considera que a proposta “fica muito aquém dos montantes de que necessitaríamos para responder à crise pandémica”. “É um fundo subfinanciado e sobrecondicionado”, apontou a bloquista, citada pelo Público.
A direita e o PS estão satisfeitos e aplaudiram a bazuca. De acordo com o diário, os eurodeputados do PSD, José Manuel Fernandes, e do PS, Margarida Marques, negociadores do Parlamento Europeu para o orçamento comunitário a longo prazo, saudaram a proposta: José Manuel Fernandes considerou que a proposta é “muito positiva, inédita e inovadora”, enquanto que a socialista a considerou “fundamental”.
Carlos César, presidente do PS, é mais um entusiasta, apesar de ter alguma cautela: o socialista afirmou que a notícia é “boa numa leitura preliminar”, mas falou em “coesão”, “convergência” e “recuperação coletiva” para sublinhar a importância do esforço conjunto.
O líder parlamentar do CDS-PP tem a mesma lógica de pensamento, tendo avisado no Parlamento que “falta saber como o Conselho Europeu reagirá“. “Pode ser muito relevante para Portugal, ainda que seja preciso esclarecer qual será repartição, como é que Portugal aplicará este dinheiro, em que setores, e que obrigações de reembolso é que terá.”
O Livre adiantou, em comunicado, que o plano da Comissão tem um valor “muito abaixo do necessário” e dá “passos certos em velocidade lenta”. Agora, considera, é fundamental que “não existam condicionalidades de ordem financeira ou económica” no acesso ao programa.
O caminho a percorrer ainda é longo. A proposta da Comissão terá que ir ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu para aprovação. Se estes não concordarem, volta-se ao primeiro patamar e a Comissão terá de refazer a sua proposta.
Lá fora
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, considerou que a proposta anunciada por Ursula von der Leyen “é um ponto de partida para negociações“, incluindo “muitas” das exigências de Espanha. Em França, Emmanuel Macron, apontou que “devemos agir rapidamente e adotar um acordo ambicioso com todos os parceiros europeus”.
Angela Merkel, chanceler alemã, indicou que a proposta franco-alemã “é a base” para um acordo entre os 27 Estados-membros e sublinhou, segundo o ECO, que a negociação não deverá ficar fechada na cimeira de 19 de junho.
Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro da Grécia, escreveu no Twitter que “a fasquia foi posta no alto” e que, “agora, é o Conselho Europeu que tem de estar ao nível da ocasião”.
“Fomos descritos como visionários” ao acreditar no plano “desde o início”, afirmou o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, sublinhando que a proposta de Bruxelas representa um “ótimo sinal”. Da Finlândia chegaram reações positivas, mas cautelosas: a ministra dos Negócios Estrangeiros, Tytti Tuppurainen, destacou a “importância de seguir a lei”.
A Holanda, um dos “quatro frugais”, considera que a maior “fatia” dos apoios deveria ter a forma de “empréstimos” e não de subsídios. “Acreditamos que isto deve consistir em empréstimos, sem mutualização de dívidas”, reagiu o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.
Da Suécia chegaram críticas. “A Suécia sempre incentivou a que o fundo seja focado em empréstimos, o que confere incentivos mais fortes a que o dinheiro seja usado de forma efetiva”, vaticinou o primeiro-ministro sueco, num comunicado citado pelo Politico.
Já o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, considerou que a proposta da Comissão Europeia é “uma base de negociação”, em que deve ser discutida “a parte de empréstimos e de subvenções”.
LM, ZAP //
