Bruxelas, Bélgica – O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defendeu em Bruxelas, no dia 26 de maio, uma estratégia conjunta da União Europeia para assegurar o acesso a fertilizantes a preços comportáveis, salvaguardando a segurança alimentar.
A posição portuguesa foi apresentada durante a reunião do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia, onde esteve em debate o Plano de Ação Europeu para os Fertilizantes. O governante sublinhou a necessidade urgente de reforçar a autonomia estratégica do bloco face à forte instabilidade geopolítica global.
No encontro, a delegação nacional manifestou o seu apoio a medidas específicas avançadas pela Comissão Europeia, nomeadamente a suspensão temporária das taxas aduaneiras. Foi também elogiada a atenuação do impacto do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço sobre estes produtos agrícolas essenciais.
O governante alertou para o perigo de fragmentação do mercado interno, uma vez que as diferentes capacidades financeiras dos Estados-membros podem criar desigualdades graves. Para o ministro, os problemas que afetam todo o território comunitário exigem respostas desenhadas à escala europeia.
Nesse sentido, Portugal propôs o reforço da Reserva Agrícola da União Europeia e a criação de novos mecanismos de financiamento. A aposta no desenvolvimento de biofertilizantes e de biometano surge como uma prioridade para diversificar as fontes disponíveis e modernizar o setor.
A criação de um mercado único de fertilizantes verdadeiramente integrado foi outra das bandeiras hasteadas pela representação portuguesa. Esta medida visa estabilizar os preços e garantir que os agricultores nacionais não fiquem desprotegidos perante as oscilações do mercado internacional.
Por fim, o executivo português sugeriu que o futuro Fundo Europeu para a Competitividade reserve verbas específicas para a investigação científica. O objetivo passa por acelerar a transição para soluções alternativas, reduzindo a dependência externa e fortalecendo a resiliência do sistema alimentar.
