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Após cinco dias e quatro noites, os líderes europeus encontraram uma fórmula para distribuir pelas economias europeias 1,84 biliões de euros. O acordo foi oficializado na madrugada desta terça-feira em Bruxelas.
O Conselho Europeu aprovou esta terça-feira um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,84 biliões de euros. A decisão surgiu já pelas 5h30 (hora local, menos uma hora em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias.
Na reunião foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções. 390 mil milhões serão atribuídos em transferências a fundo perdido e os restantes 360 mil milhões em empréstimos.
Para agradar aos designados países frugais, o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.
Portugal vai arrecadar, com o orçamento da UE a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo.
Falando aos jornalistas em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,84 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, o primeiro-ministro português, António Costa, indicou que, “no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.
No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%.
Entre os 45,1 mil milhões que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.
Destacando que este acordo europeu surge numa altura em que Portugal “luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias”, António Costa notou também a necessidade de dar “energia suplementar” ao país.
E foi nesse âmbito que anunciou um “programa específico para a região do Algarve”, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, e que visa “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”.
António Costa anunciou ainda que das discussões resultou também um “aumento de 35 milhões de euros dos programas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.
“Na combinação entre a dimensão empréstimos, e a dimensão das subvenções, acho que ficaremos com um fundo” que representa “um passo histórico”, com uma verba constituída “a partir da emissão de dívida pela Comissão Europeia”, frisou António Costa.
Acordo “histórico” para todos (menos o líder holandês)
O acordo, que chegou ao quinto dia de uma cimeira europeia, foi saudado como “histórico” por quase todos os líderes, em quase todas as línguas oficiais da UE – exceto em holandês.
O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, disse que “histórico” não seria a palavra que escolheria para descrever o resultado da reunião, que deixou evidentes as visões distintas do projecto europeu dos vários Estados membros têm do projecto europeu.
Rutte liderou um bloco dos países “frugais” – Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca -, que rejeitava à mutualização da dívida europeia e às transferências diretas entre países. A sua oposição não invabilizou a solução desenhada para garantir um financiamento “rápido e robusto”, capaz de responder às necessidades urgentes dos Governos e agentes económicos.
Já o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, mostrou-se “bastante satisfeito” com o acordo, agradecendo aos colegas, “especialmente os frugais”. “Conseguimos alcançar um bom resultado para a UE e a Áustria”, escreveu.
A pressão dos frugais obrigou a rever várias vezes o montante a que os Estados-membros vão poder aceder a fundo perdido e as condições para a autorização e execução dos respetivos planos nacionais de recuperação e resiliência.
O acordo inclui uma cedência a alguns dos chamados “países frugais” na forma de “descontos” nas contribuições (brutas) para o orçamento comunitário. Os Países Baixos ficam com o direito de “abater” até 1.921 milhões, a Suécia 1.069 milhões, a Áustria 565 milhões e a Dinamarca 377 milhões. A Alemanha, que já indicou que poderia prescindir de um aumento dos abatimentos, poderia “descontar” até 3.671 milhões de euros às suas contribuições.
Angela Merkel, chanceler da Alemanha, declarou-se feliz com a “boa solução” aprovada pelo Conselho Europeu. “Não foi fácil, dadas as posições muito diferentes com que nos confrontámos. Mas penso que no fim, mostrámos a nossa determinação e saímos daqui convencidos que tomámos a decisão correta quanto ao que devemos fazer”.
Já o presidente francês, Emmanuel Macron, considerou o desfecho “uma mudança histórica para a Europa e a zona euro”.
“Negociámos durante quatro longos dias e quatro longas noites, creio que foram mais do que 90 horas. Mas valeu a pena”, disse Ursula von der Leyen, presidente da comissão Europeia.
“Um sucesso. Parabéns a todos nós”, reagiu o Presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda. “Um pacote global muito forte e significativo, que deixa a Europa em boa posição para os desafios do futuro”, disse o primeiro-ministro irlandês, Michéal Martin.
“Este é um grande acordo para a Europa e um grande acordo para a Espanha”, considerou o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, estimou que o apoio da UE permitirá “mudar definitivamente a face” do seu país.
Para o primeiro-ministro, António Costa, o acordo alcançado é simultaneamente “um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social” da crise provocada pela pandemia, e uma “enorme responsabilidade para Portugal”.
