Tema começa a ser debatido em vários pontos do globo. Alguns territórios da Europa pretendem uma abordagem coordenada. A deliberação de restringir o uso de dispositivos móveis em instituições de ensino até ao 6.º ciclo educativo tem gerado a especulação sobre se o Executivo pretende avançar com outras limitações relativas ao uso de ferramentas tecnológicas por parte da população infantojuvenil. Especificamente, se irá adotar uma iniciativa que já ganha terreno em diversas regiões internacionais e que começa a ser implementada em certos locais: a restrição do ingresso de menores em redes digitais.
Segundo informações apuradas pelo Correio da Manhã, a Administração Central está à espera de orientações definidas em nível comunitário, uma vez que a questão tem vindo a ser debatida no contexto da União Europeia.
No entanto, a morosidade dos organismos europeus em adotar diretrizes concretas tem gerado desconforto entre algumas lideranças. O chefe de Estado francês, por exemplo, declarou em junho que interditará a presença online de jovens com menos de 15 anos em plataformas sociais dentro de “alguns meses”, caso não haja ação concertada no bloco europeu. “Estou a dar-nos alguns meses para que a movimentação europeia se concretize. Caso contrário… avançaremos com a medida em França. Não podemos esperar”, disse Emmanuel Macron.
Também este ano, no território espanhol, o limite etário mínimo para criar conta em ambientes digitais sociais foi alterado de 14 para 16 anos. No Reino Unido, as plataformas sociais passaram recentemente a estar sujeitas a um novo quadro regulatório centrado na segurança digital, com ênfase na salvaguarda de crianças, mas também de utilizadores adultos.
O território que mais tem avançado nesse sentido é a Austrália. Nesta semana, as autoridades anunciaram que irão incluir o YouTube na legislação que impede o acesso de menores de 16 anos a redes interativas, prevendo que as novas normas entrem em vigor até ao encerramento do ano.
