Gás natural gera conflito entre Portugal e Espanha

Espanha pondera avançar com um desconto de 13,9% nas tarifas aplicáveis aos terminais espanhóis de gás natural liquefeito (GNL), uma medida que está a gerar desconforto na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios esta segunda-feira, que dá conta que esta situação com o gás natural está a gerar um conflito entre Portugal e Espanha.

No entender do regulador português, a medida “terá fortes efeitos prejudiciais para o mercado português e para o desenvolvimento do Mibgas [mercado ibérico de gás natural” e irá “beneficiar as infraestruturas espanholas”, prejudicando o terminal de Sines.

O parecer da ERSE surge em resposta a uma consulta pública lançada pela entidade reguladora vizinha, que pretende introduzir, entre outras medidas, o desconto de 13,9% nas tarifas aplicáveis aos terminais espanhóis de gás natural liquefeito.

A medida, sustenta ainda o regulador português no parecer a que o Negócios teve acesso, poderá constituir um obstáculo à concorrência, uma vez que “compromete as condições equitativas entre os terminais ibéricos de GNL”.

Segundo a avaliação levada a cabo pela ERSE, as novas medidas que Espanha quer aplicar, caso venham a concretizar-se, culminarão em preços diferenciados nos vários pontos de entrada e de saída da rede. Ou seja, o terminal de Sines, passará a ter tarifas mais alta relativamente aos seis terminais do mercado espanhol.

Esta situação, frisa ainda o Jornal Negócios, pode comprometer o terminal de Sines e prejudicar as exportações de gás natural por Portugal.