Manuel de Almeida / Lusa
O Executivo de António Costa está a estudar o prolongamento do regime de lay-off simplificado até dezembro. Nos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia, o pagamento dos salários deverá ser garantido a 100%.
O Jornal Económico avança que o Governo está a estudar o prolongamento de um “novo” regime de lay-off simplificado até dezembro para os setores mais atingidos pela crise provocada pela pandemia de covid-19. Entre estes setores estão o turismo e restauração, comércio, ginásios ou organização de eventos.
De acordo com o mesmo jornal, nestes setores, o Governo abre a porta à garantia de 100% dos salários dos trabalhadores.
Em cima da mesa também está a possibilidade de os restantes setores com uma recuperação mais rápida terem acesso a um regime de lay-off com novos moldes, medidas diferenciadas por setor e mediante indicadores objetivos de retoma de atividade.
Segundo o Jornal Económico, o modelo pode garantir uma maior retribuição aos trabalhadores, com as empresas a comparticiparem com um valor superior aos 30% e deixarem de ter a isenção total da TSU, que passará a ser paga parcialmente. Em estudo está também a redução do encargo da Segurança Social com a compensação retributiva e o aumento da fatia paga pelo empregador.
Além disso, o Governo também está a estudar medidas,como um incentivo financeiro para as empresas que não recorram ao lay-off, através de uma comparticipação financeira superior ao salário mínimo que está previsto no atual regime simplificado para apoio à normalização da atividade da empresa – 635 euros por trabalhador, equivalente à retribuição mínima mensal garantida multiplicada pelo número de trabalhadores.
O Governo quer ainda suspender o pagamento por conta exigido às empresas em sede de IRC, de modo a evitar que paguem um imposto com base em lucros do ano anterior.
Uma fonte do Governo, ouvida pelo Jornal Económico, adiantou que o novo modelo de regime de lay-off ainda está a ser desenhado e a solução ainda não foi fechada.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou que o lay-off simplificado vai continuar, mas evoluir, para que não seja penalizador para os trabalhadores nem um incentivo negativo para as empresas. O líder do executivo destacou que um dos pilares do programa de estabilização económico e social está relacionado com a manutenção dos postos de trabalho.
No fim de semana passado, já o Expresso avançava que o regime de lay-off deverá manter-se até ao final do ano, mas deverá ser diferente do regime simplificado atual.
O PSD defende o prolongamento do regime de lay-off simplificado até ao final do ano. Já Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, é contra a “normalização” deste apoio. Também Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, aconselhou o Governo a prolongar o regime se tiver margem financeira para isso.
