A declaração da ministra Maria da Graça Carvalho indica que o Governo português considera já ter incorporado uma parte significativa das recomendações feitas pelo Grupo de Aconselhamento Técnico após o apagão de abril de 2025.
Segundo o executivo, muitas dessas recomendações não são medidas totalmente novas, mas sim princípios de “boa governação” que já vinham sendo aplicados na gestão do sistema elétrico. A ministra sublinhou que decisões nesta área resultam de uma combinação de análise técnica e científica, critérios éticos e limitações orçamentais — uma abordagem típica em sistemas de elevada complexidade.
O relatório do GAT traça um diagnóstico relativamente equilibrado: por um lado, conclui que o sistema elétrico nacional apresenta níveis “consideráveis” de segurança e robustez; por outro, alerta para a necessidade de reforçar investimento, inovação e adaptação estrutural. Isso decorre sobretudo da transformação do setor energético, que está a tornar-se mais descentralizado, digital e interligado (especialmente no contexto ibérico e europeu).
Entre os principais eixos de intervenção identificados pelo grupo estão:
- governação e regulação do sistema
- planeamento energético
- arquitetura e infraestrutura da rede
- requisitos de produção de energia
- digitalização e monitorização
- funcionamento dos mercados e serviços energéticos
Um ponto crítico destacado é que o modelo regulatório atual foi concebido para um sistema mais centralizado e menos digital. Assim, há necessidade de atualização para responder a novos desafios, como energias renováveis distribuídas, maior dependência tecnológica e integração internacional.
A ausência de um calendário concreto para implementação das recomendações sugere que o Governo pretende avançar de forma faseada, priorizando medidas conforme critérios técnicos e financeiros, em vez de um plano rígido de execução.
Em síntese, o relatório não aponta falhas estruturais graves no sistema elétrico português, mas reforça a ideia de que a sua resiliência futura dependerá da capacidade de adaptação a um ambiente energético cada vez mais complexo e tecnológico.
