Em 2018, o benefício fiscal em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) atribuído aos prédios para revenda ultrapassou os 268 milhões de euros. Este valor é mais do dobro daquele que a Autoridade Tributária reportou apenas dois anos antes.
As isenções de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) atribuídas aos prédios para revenda ultrapassou os 268 milhões de euros em 2018. Este valor mais do que duplica o reportado apenas dois anos antes pela Autoridade Tributária, avança esta terça-feira o jornal Público.
As isenções aplicam-se em operações em que a transmissão da propriedade do imóvel através de um contacto de compra e venda ocorra nos três anos seguintes à aquisição.
O diário adianta que o concelho de Lisboa destaca-se na liderança, com um 38,4% dos benefícios, enquanto que o Porto ocupa a segunda posição com 6,6% dos benefícios fiscais que ascendem a 17,8 milhões de euros.
Em 2016, a nível global,foram atribuídos 120,9 milhões de euros em isenções fiscais, em 2017 cresceu 47% e situou-se nos 177,9 milhões e em 2018 volta a disparar mais 50%, atingindo a fasquia dos 268 milhões de euros em isenções fiscais.
Nesse ano, o IMT rendeu quase mil milhões de euros aos cofres do Estado, tendo sido transacionadas 178.691 habitações, um aumento de 16,6% face ao ano anterior. Em valor, foram investidos 24,1 mil milhões de euros, uma subida de 10% num ano, e o equivalente a um valor médio de 134 mil euros por imóvel.
Os dados referentes a 2018 ainda não estão publicados no site das Finanças, mas foram fornecidos ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda em resposta a um requerimento efetuado em novembro do ano passado.
