Chefe do Executivo usa aumento de remunerações e redução de tributos para contrariar motivos da paralisação de dia 11. O líder do Governo voltou a criticar a greve geral convocada para 11 de dezembro, num debate quinzenal no Parlamento, onde ouviu objeções ao pacote trabalhista do Executivo e à reversão do abatimento no ISP, que pode encarecer os valores dos combustíveis nos postos. Depois de o PSD ter iniciado a sessão com Hugo Soares a questionar se fazia sentido o Governo PSD/CDS enfrentar uma greve geral antes de completar dois anos no cargo, quando os Executivos do PS não tiveram nenhuma em oito anos, Luís Montenegro quis colocar-se, não no papel das estruturas sindicais, mas de “colaborador sindicalizado”.
“Eu vou parar porque estou a receber menos? Não, eu estou a receber mais. Eu vou parar porque estou a suportar mais tributos sobre a minha atividade? Não, eu estou a suportar menos tributos. Eu vou parar porque o meu posto está em risco? Não, na enorme maioria das situações o meu posto não está em risco”, argumentou o chefe do Executivo, para quem “há todas as condições para um entendimento” na revisão laboral.
Tanto José Luís Carneiro (PS) como Mariana Mortágua (BE) insistiram que Montenegro explicasse quais das modificações propostas às normas do trabalho respondem aos desafios atuais, como a transição digital. O chefe do Governo mencionou casos de empresas tecnológicas, “onde jovens profissionais de informática fazem questão de não assinar vínculos definitivos”.
Insatisfeito com a resposta, Paulo Raimundo perguntou “qual é o ponto da legislação atual que impede alguém, com vínculo permanente, de mudar de entidade empregadora”. Já Mendes Lopes (Livre) incentivou Montenegro a “descartar este anteprojeto e recomeçar, ouvindo verdadeiramente sindicatos e organizações”.
No tema dos combustíveis, Carneiro acusou o primeiro-ministro de ter aprovado em 24 horas um “plano retificativo”, ao reverter o abatimento no ISP. Já André Ventura (Chega) criticou o Executivo por ter “aceitado que aumentasse a pressão sobre os valores” do gasóleo e da gasolina, por determinação de Bruxelas. O chefe do Governo negou, contudo, ter provocado uma “elevação do montante final ao utilizador” com essa iniciativa. “Estamos a ajustar um abatimento que tinha que ser ajustado, sem impacto no montante final ao utilizador”, declarou Montenegro.
Ainda na ala direita, Mariana Leitão (IL) criticou a criação de 89 comissões de trabalho, com o primeiro-ministro a responder que “estas comissões são, elas próprias, instrumentos do processo de transformação da Administração”.
CDS protesta contra programa na RTP2 sobre transgénero
O CDS apresentou um voto de protesto pela exibição na RTP2 de um episódio de animação sobre identidade de género, do formato “Sex symbols transgénero”. Confrontado com a questão pelo deputado centrista Paulo Núncio, no debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou “profundamente que o conteúdo tenha sido transmitido nos moldes em que foi”.
