O chefe do Executivo utiliza o acréscimo das remunerações e a descida da carga fiscal para contestar os motivos da interrupção agendada para dia 11. O líder do Governo voltou a criticar a paralisação geral marcada para 11 de dezembro, durante o debate quinzenal no Parlamento, onde enfrentou objeções ao pacote de alterações laborais do Executivo e à reposição da taxa sobre combustíveis, que poderá aumentar o preço final nas bombas.
Após o PSD abrir a sessão com Hugo Soares a questionar se fazia sentido um Governo PSD/CDS enfrentar uma paralisação nacional sem ter completado dois anos de mandato, quando os Executivos socialistas não enfrentaram nenhuma em oito anos, Luís Montenegro procurou falar, não como representante político, mas como “colaborador sindicalizado”.
“Vou aderir à greve porque recebo menos? Não, recebo mais. Vou aderir à greve porque pago mais impostos sobre o meu rendimento? Não, pago menos. Vou aderir porque o meu posto de trabalho está em risco? Não, na maior parte das situações esse risco não existe”, argumentou o primeiro-ministro, afirmando que “estão reunidas todas as bases para um entendimento” sobre a revisão das normas laborais.
Tanto José Luís Carneiro (PS) como Mariana Mortágua (BE) insistiram para que Montenegro clarificasse que mudanças propostas à legislação trabalhista respondem aos desafios atuais, como a modernização digital. O chefe do Governo mencionou exemplos de empresas tecnológicas “onde jovens especialistas de informática recusam firmar contratos permanentes”.
Sem se dar por satisfeito, Paulo Raimundo perguntou “qual o ponto da lei atual que impede alguém com vínculo estável de mudar de entidade patronal”. Já Mendes Lopes (Livre) pediu a Montenegro que “abandone este anteprojeto e o reinicie, ouvindo verdadeiramente sindicatos e entidades empregadoras”.
Relativamente aos combustíveis, Carneiro acusou o primeiro-ministro de ter aprovado em 24 horas uma espécie de “retificação orçamental”, ao eliminar o desconto no ISP. André Ventura (Chega) também censurou o Executivo por, alegadamente, “ter permitido o aumento da pressão sobre os preços” da gasolina e do gasóleo por orientação de Bruxelas. Montenegro negou qualquer “agravamento do valor pago pelos consumidores”, defendendo que a medida apenas corrige um desconto que “tinha de ser ajustado”.
Mariana Leitão (IL), por seu lado, criticou a criação de 89 comissões de trabalho. O primeiro-ministro respondeu que tais estruturas “são instrumentos essenciais no processo de transformação administrativa”.
CDS contesta programa da RTP2 sobre temática transgénero
O CDS apresentou um voto de protesto contra a emissão, na RTP2, de um episódio de animação sobre identidade de género, pertencente ao programa “Sex Symbols Transgénero”. Questionado pelo deputado Paulo Núncio durante o debate quinzenal, Montenegro disse lamentar “profundamente que o conteúdo tenha sido exibido nos moldes em que foi”.
