A Media Capital enviou uma carta à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e ao Parlamento na qual questiona a independência do regulador dos media em relação à Cofina.
A dona da TVI considera que a Cofina “consegue instrumentalizar a ERC, atingindo o objetivo de lançar sobre a Media Capital suspeitas de irregularidades”.
A carta surge pouco depois da ERC ter anunciado que está a investigar a estrutura acionista da Media Capital e uma eventual mudança de poder, escreve o ECO.
A ERC diz estar a analisar as mudanças na estrutura acionista da TVI, no âmbito do artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, que respeita à atividade ilegal de televisão.
Na sexta-feira, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) informou que, “tendo tomado conhecimento de mudanças relevantes na estrutura da TVI, está a avaliar o âmbito das mesmas e eventual configuração de nova posição”.
Acrescentou ainda que, “em análise, está a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal”.
Tendo em conta a “averiguação rigorosa a que vai proceder, a ERC não deixará de zelar pelo estrito cumprimento da lei e reposição da legalidade caso verifique que a mesma foi violada”, lê-se na nota do regulador.
Na carta enviada pela Media Capital, à qual o ECO teve acesso, pede-se informações sobre “o órgão que tomou a deliberação — ou o cargo de que emanou a decisão — que está na base da elaboração do comunicado da ERC [de 17 de julho], bem como a base da deliberação/decisão e a respetiva fundamentação”. Isto porque o comunicado da ERC não está assinado.
“Trata-se de um comunicado de enorme gravidade”, escreve a Media Capital nesta carta. “A Media Capital e as suas participadas como a TVI são livres de proceder às escolhas das pessoas que melhor entendem estarem em condições de desempenhar funções no âmbito dos órgãos sociais ou na estrutura dos seus quadros dirigentes”.
“Não podemos ignorar que a causa próxima do mesmo teve a ver com a publicação de notícias especulativas e infundadas difundidas por órgãos de comunicação social que pertencem ao grupo Cofina”, lê-se ainda na carta datada de 20 de julho.
