O futuro chanceler alemão, Friedrich Merz, venceu uma votação no parlamento para permitir um enorme aumento do endividamento do Estado, que deverá impulsionar os gastos militares do país. A vitória completa uma conversão de Damasco na política alemã – utilizando a aritmética parlamentar de saída.
Após uma semana de negociações com os Verdes, que exigiram algumas concessões de Merz sobre como o dinheiro seria gasto, a votação no parlamento reconvocado na terça-feira permitiu-lhe garantir a maioria de dois terços necessária para alterar o “travão da dívida” constitucional da Alemanha – um mecanismo para limitar o endividamento do governo.
A mudança de política é a tentativa de Merz de alcançar vários objetivos: gerar novos ventos para uma economia estagnada, impulsionar os gastos militares e injetar dinheiro muito necessário na infraestrutura envelhecida da Alemanha.
Merz venceu a votação da lei relevante por 513 votos a 207. A sua vitória significa que quaisquer gastos com defesa e certas despesas relacionadas com segurança que excedam 1% do produto interno bruto estarão isentos do travão da dívida. Também permitirá que a Alemanha, geralmente fiscalmente conservadora, crie um fundo de 500 mil milhões de euros (545 mil milhões de dólares) para infraestruturas.
Robin Winkler, um economista sénior do Deutsche Bank, chamou a reforma da dívida de “uma mudança histórica no regime fiscal, possivelmente a maior desde a reunificação alemã.” No entanto, acrescentou que agora cabia ao novo governo implementar as reformas estruturais necessárias para transformar o estímulo em crescimento económico sustentável.
Antes da votação, Carsten Brzeski, um economista sénior do banco pan-europeu ING, disse à CNN que a alteração do travão da dívida da Alemanha também teria implicações além das suas fronteiras. “A Alemanha, a guardiã da austeridade fiscal na Europa, está a abrir os cordões à bolsa”, afirmou, sublinhando que “esta ideia de disciplina fiscal necessária na Europa está a desaparecer rapidamente.”
O travão da dívida, consagrado na Constituição, foi introduzido por Angela Merkel no seu primeiro mandato como chanceler alemã, em 2009. Na época, países em todo o mundo sofriam os efeitos da crise financeira global, depois de gastarem milhares de milhões a resgatar instituições financeiras.
A política alemã ganhou destaque nos anos seguintes à crise da dívida da zona euro.
“O travão da dívida foi um instrumento fantástico para liderar pelo exemplo na Europa: pregando austeridade a todos os outros países – Grécia, Itália e Espanha – e, ao mesmo tempo, mostrando que a Alemanha estava a liderar o caminho com estas políticas fiscais extremamente restritivas”, explicou Brzeski.
Não há “um número exato” sobre quanto o governo de Merz poderá gastar em defesa, referiu.
Mas um dos modelos que apresentou à CNN, com base num investimento de 3,5% do PIB alemão ao longo dos próximos 10 anos, poderia desbloquear 600 mil milhões de euros.
Um ‘ponto de viragem’ na defesa
Para um país que, durante décadas, se mostrou muito consciente do seu passado militarizado, o possível aumento das despesas com defesa representa uma mudança radical.
Merz aproveitou a sua vitória eleitoral para aprovar a reforma, impulsionado pelos receios que varrem a Europa face à aparente incerteza da administração Trump quanto aos compromissos de segurança com os aliados.
No entanto, a ideia não é original de Merz. Ele está a dar um novo impulso a uma mudança na política de segurança alemã de 2022, chamada Zeitenwende – “um ponto de viragem” em português – iniciada pelo chanceler cessante Olaf Scholz logo após a invasão russa em grande escala da Ucrânia.
Sudha David-Wilp, investigadora sénior do German Marshall Fund dos Estados Unidos, um think tank, afirmou que a implementação desta política por Scholz foi dificultada pelos conflitos dentro da sua coligação.
Agora, disse ela à CNN, “Merz e a (sua) coligação precisam de acelerar este processo, não porque a Alemanha precise de ser uma potência militar, mas porque a Alemanha, juntamente com os seus parceiros europeus, precisa de olhar para a segurança dura, porque o mundo mudou.”
O travão da dívida também se tornou uma camisa de força para a economia alemã, afirmou Brzeski, descrevendo-o como “uma das causas estruturais da estagnação atual” e comparando-o a tentar acelerar um carro com o travão de mão puxado.
“O travão da dívida ainda faz sentido se tiver uma economia saudável e próspera”, disse, acrescentando que os políticos perceberam que, à medida que o crescimento económico da Alemanha abrandava, o mecanismo já não funcionava a favor do país.
A sombra do presidente dos EUA, Donald Trump, também pairou sobre a votação de terça-feira. Quando ficou claro que o partido de Merz tinha saído vitorioso nas eleições federais do mês passado, Merz, conhecido pelos seus fortes valores transatlânticos, disse que a sua prioridade era fortalecer a Europa o mais rapidamente possível “para que, passo a passo, possamos realmente alcançar independência dos EUA.”
Após os comentários de Trump na semana anterior, acrescentou que era evidente que “os americanos nesta administração são amplamente indiferentes ao destino da Europa.”
A lei para a reforma do travão da dívida precisa agora de ser aprovada pela câmara alta do parlamento alemão, também com uma maioria de dois terços, que Merz parece já ter garantido.
De acordo com David-Wilp, do German Marshall Fund dos Estados Unidos, Merz vê a necessidade de a Alemanha liderar a defesa na Europa porque “as coisas realmente passaram por uma grande mudança desde a posse de (Trump).”
Durante um debate na terça-feira, antes da votação, Merz afirmou que houve uma “mudança de paradigma” na política de defesa da Alemanha. O tempo dirá se um aumento nos gastos fortalecerá a segurança do país e mudará fundamentalmente as suas forças armadas.
