Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em 78% dos estabelecimentos de ensino público existe, pelo menos, um docente em falta, correspondendo a 2.410 pedidos de horário. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu esta segunda-feira que a grande parte dos estudantes continua a ter atividades letivas apesar da ausência de alguns professores, acrescentando que será normal existirem horários por ocupar ao longo do ano, sobretudo devido a necessidades transitórias.
“Na maioria das escolas, mesmo quando há 10 horários por preencher, todos os estudantes têm aulas. Isto é o que interessa. E porquê? Porque existem mecanismos, como as horas suplementares, que permitem dar resposta”, afirmou.
Dados oficiais, datados de 17 de setembro, confirmam que há lacunas de pessoal docente em quase 8 em cada 10 escolas. No entanto, o ministro sublinhou que este número representa menos de 2% do universo total de cerca de 130 mil professores.
“Em qualquer organização com milhares de trabalhadores, haverá sempre ausências — por doença, por aposentação ou por licenças diversas”, explicou, lembrando que todos os anos as escolas perdem aproximadamente quatro mil docentes por reforma, a que se juntam baixas médicas e licenças de maternidade ou parentalidade.
Relativamente à sua declaração anterior — quando disse que em “98%/99% das escolas os docentes estavam todos colocados” — Fernando Alexandre esclareceu que falava das necessidades globais do país, e não de escolas com todos os horários completos.
“Estamos a falar de 1.000 a 2.000 professores por colocar semanalmente, ou seja, 1% ou 2% das situações por resolver”, corrigiu.
Apesar de se tratar sobretudo de carências temporárias, há escolas em que o problema é mais grave. Dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo indicam que, em 17 de setembro, existiam 38 escolas com mais de 10 horários vagos, sendo que em 11 delas faltavam pelo menos 10 professores para horários completos.
As dificuldades de recrutamento concentram-se nas áreas de Lisboa (20 escolas), Península de Setúbal (5) e também no Algarve e Alentejo, regiões onde o ministério lançou recentemente um concurso externo extraordinário com 1.800 vagas.
Segundo o ministro, ainda existem 16.400 docentes com habilitação profissional sem colocação, mas a maioria encontra-se no Norte do país e não aceita deslocar-se para zonas com maior carência.
Quanto ao número exato de alunos sem aulas, Fernando Alexandre afirmou que ainda não há uma contabilização precisa. Está em desenvolvimento um novo sistema digital de monitorização, baseado na informação dos sumários, que deverá entrar em vigor no ano letivo 2025/2026.
“Quando tivermos esses números, serão obtidos com métricas claras e sistema certificado, à prova de falhas”, concluiu.
