José Sena Goulão / Lusa
A gestão do Novo Banco vai receber um bónus superior a 2 milhões de euros. Como tal, o Fundo de Resolução reduziu o valor da injeção, mas o valor a pagar pelos contribuintes é o mesmo.
O Novo Banco quer pagar um bónus superior a 2 milhões de euros aos gestores, pelo seu desempenho no ano passado. Isto faz com que o valor a pagar pelo antigo BES seja praticamente o dobro daquele recebido pelos gestores do BCP e superior ao auferido pelos gestores da CGD no ano passado.
Como tal, o Fundo de Resolução decidiu abater 2 milhões de euros no dinheiro que entregou ao banco este ano, escreve o jornal Expresso. Em vez da injeção de 1.037 milhões de euros, o Fundo de Resolução decidiu, portanto, injetar 1.035 milhões de euros. No entanto, isto não resultou em nenhuma redução de custos para os contribuintes.
Inicialmente, o Fundo de Resolução previu o pedido de um empréstimo de 850 milhões de euros ao Tesouro português, sendo que o restante dinheiro seria oriundo das contribuições recebidas anualmente pelos bancos. Foi precisamente deste dinheiro que foi deduzido o abate de 2 milhões de euros e não do dinheiro pedido emprestado ao Tesouro.
Assim sendo, em vez dos 187 milhões de euros inicialmente previstos, os bancos colocaram os 185 milhões que faltavam.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu esta terça-feira que possa ter existido uma “falha de comunicação” com o primeiro-ministro, António Costa, em relação à injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco.
“Podemos admitir uma falha na comunicação entre o Ministério das Finanças e o primeiro-ministro, mas não uma falha financeira”, disse, recordando que os 850 milhões de euros em causa estavam registados e inscritos no Orçamento do Estado.
O governante garantiu esta quarta-feira que a transferência não foi feita à revelia do primeiro-ministro. “Não, não foi à revelia. Não há nenhuma decisão que não passe pelo Governo e pelo Conselho de Ministros e não decidimos resoluções desastrosas na praia”, disse em resposta a uma questão do deputado social-democrata, Afonso Oliveira, citado pelo Observador.
Centeno explicou que a ficha de apoio a António Costa chegou atrasada e não estava na posse do primeiro-ministro quando este disse que não haveria mais dinheiro para o Novo Banco sem o resultado da auditoria em curso.
O ministro das Finanças acusou ainda o PSD de ter “palavras sem vergonha e sem memória”e perguntou a Afonso Oliveira: “Onde estava a 3 de agosto de 2014?”, data da resolução do BES. “Não se façam de virgens esquecidas”, atirou.
PAN e BE opõem-se
Entretanto, o PAN já solicitou com “caráter de urgência” audições ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e ao presidente do Novo Banco, António Ramalho. O partido entende que são necessários esclarecimentos devido à injeção no Novo Banco.
“O mais grave em toda esta operação é que o Governo, mesmo num contexto de crise [pandémica] continue a colocar os buracos do Novo Banco e os interesses da banca à frente da melhoria das condições de vida dos cidadãos, setor este que continua a passar impune pelos intervalos da chuva”, disse o porta-voz e deputado do PAN, André Silva, em comunicado citado pelo Expresso.
Por sua vez, o Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto de lei para que seja o Parlamento a aprovar injeções no Novo Banco. A proposta procura também proibir o pagamento de bónus “escandalosos” aos gestores do banco, escreve o ECO.
“Queremos ver como é que o PSD pela segunda vez consegue rejeitar uma proposta que eles próprios defendem”, atirou Mariana Mortágua. A deputada bloquista considera ainda “estranho” o facto de Centeno aprovar uma transferência de um montante tão avultado sem o conhecimento de António Costa.
“O problema de fundo aqui é este: havia um compromisso político do Governo em como não seria feita nova injeção sem uma auditoria e a injeção foi feita”, resumiu.
Mortágua explica ainda que embora a operação esteja prevista no Orçamento de Estado, não é obrigatório que se faça. “O Governo podia não fazer e a Assembleia da República podia rejeitar a operação e não haveria problema nenhum“, disse a deputada do BE em entrevista ao ECO.
Questionado pelo deputado Fernando Anastásio, do PS, sobre o pagamento do bónus aos gestores do Novo Banco, Mário Centeno considerou que “ainda vamos a tempo de ser corrigida esta situação”.
O ministro das Finanças espera que haja uma “empatia” no que toca ao enquadramento da decisão do acionista Lone Star.
