José Sena Goulão / Lusa
António Ramalho, presidente do Novo Banco
O Novo Banco vendeu em outubro uma seguradora com desconto de quase 70% a fundos geridos pela Apax, operação que gerou uma perda de 268,2 milhões e foi compensada com verba do Fundo de Resolução, noticia o jornal Público.
Segundo o jornal, o negócio foi fechado com um magnata condenado por corrupção nos Estados Unidos.
A seguradora GNB Vida (agora designada Gama Life), “foi vendida em outubro de 2019, a fundos geridos pela Apax Partners, com um desconto de 68,5% face ao valor contabilístico inscrito no balanço de 30 de junho daquele ano”.
A operação “gerou uma perda para a instituição financeira de 268,2 milhões de euros” e serviu para o presidente do Novo Banco, António Ramalho, “justificar novo pedido de injeção de dinheiros públicos”, explica esta segunda-feira o Público.
A operação, segundo o Novo Banco, foi aprovada pelo Fundo de Resolução (gerido pelo Banco de Portugal) e pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), o supervisor português dos seguros e fundos de pensões.
No entanto, escreve o jornal, “não é apenas a variação acentuada de valores a suscitar controvérsia, são os sinais de que as autoridades nacionais e europeias desvalorizaram os indícios de ligação do comprador da Gama Life ao magnata do setor segurador Greg Lindberg, condenado já este ano pela Justiça norte-americana por corrupção e fraude fiscal”.
A venda da Gama Life à GBIG Portugal, sociedade totalmente controlada por fundos geridos pela Apax, está na origem de mais uma queixa, apresentada a 13 de janeiro deste ano, junto da Autoridade Europeia de Mercados e Títulos (regulador europeu) e que é subscrita por quem tem envolvimento e interesse direto no Novo Banco.
No documento da queixa, a que o jornal teve acesso, é pedido que o regulador europeu (ESMA) “investigue os contornos da alienação da seguradora vida portuguesa (que gere as poupanças de milhares de clientes do Novo Banco) a investidores de fundos geridos pela Apax, admitindo um possível conluio entre Paulo Ramos Vasconcelos e a administração do Novo Banco, chefiada por Byron Haynes e António Ramalho, com o objetivo de lesar os contribuintes portugueses”.
Paulo Ramos Vasconcelos foi o presidente executivo (CEO) da então designada GNB Vida entre 3 de agosto de 2014 (dia da resolução do BES) e 14 de outubro de 2019, data da sua venda aos investidores norte-americanos, explica o jornal.
A queixa destaca a discrepância entre números: “a 14 de outubro de 2019, a totalidade do capital da Gama Life foi vendida por 123 milhões de euros, quando o valor contabilístico da empresa, conforme inscrito no relatório do primeiro semestre de 2019, era de 391,2 milhões de euros, um cálculo já ajustado às reavaliações do ativo que, na altura, cumpria os rácios de capital e de solidez”.
Por seu turno, acrescenta, “o Novo Banco, no fecho das contas de 2016, apontava a cifra de 620,48 milhões de euros como o custo de aquisição da empresa”.
Em setembro de 2018, António Ramalho tinha comunicado ao mercado que a GNB Vida tinha sido vendida por 190 milhões de euros à Bankers Insurance Holdings, pertencente ao Global Bankers Insurance Group, detido por Greg Lindberg.
Contudo, o negócio entrou em compasso de espera depois de se ter tornado público que Lindberg estava a ser investigado por fraude fiscal, corrupção e pagamentos indevidos ao Partido Republicano a troco de benefícios regulatórios para o Global Bankers, escreve ainda o Público.
O jornal lembra também que, em março de 2020, Lindberg foi condenado e que “no início da primeira semana de agosto ficou a saber-se que o Tribunal Federal recusou o pedido da defesa para um novo julgamento”. “O magnata da indústria seguradora (como é apresentado pela comunicação social norte-americana) que assumiu a Gama Life arrisca uma pena de 20 anos de cadeia”, acrescenta.
O jornal diz que, depois de em 2018 o Novo Banco ter publicado que chegou a acordo com a Bankers Insurance Holdings pelos tais 190 milhões, o processo só foi dado por concluído a 14 de outubro de 2019, mas com o preço a cair para 123 milhões. “De acordo com a denúncia, o montante foi ajustado ‘sem qualquer justificação” e “em contraste significativo com a valorização bolsista’ dos ativos”, sublinha.
A 14 de outubro de 2019, António Ramalho informou que ao preço de 123 milhões de euros “se juntava uma componente variável ‘de até 125 milhões de euros’ indexada a objetivos a cumprir até 2040″.
Na queixa à ESMA, “lê-se que a parcela variável não passou de um artifício para desviar as atenções dos prejuízos que o Novo Banco optou por assumir com a venda a desconto da Gama Life à GBIG Portugal”.
O Público diz também que, na queixa, questiona-se “por que razão a informação acerca dos valores do negócio não foi divulgada publicamente, no contexto dos pedidos de ajuda pública à instituição”.
Esta polémica surge depois de, no mês passado, o jornal Público ter igualmente denunciado a venda de imóveis com prejuízo a um fundo anónimo.
Esta segunda-feira, fonte oficial do Novo Banco emitiu comunicado onde indica, de acordo com o Observador, que a instituição vai “analisar juridicamente” a “campanha continuada” de notícias publicadas pelo Público, que têm sido alvo de vários desmentidos nos últimos meses.
