Seis indivíduos deram entrada a uma ação judicial contra André Ventura com o objetivo de impor uma obrigação de retirada dos cartazes num prazo de 24 horas. O candidato presidencial André Ventura qualificou a ação judicial para a remoção dos seus cartazes com referências à comunidade cigana como uma jogada política, declarando que apenas aceitará a sua retirada mediante uma decisão do tribunal.
A convocação de uma conferência de imprensa pelo candidato e líder do Chega teve como objetivo uma reação a esta ação, por ele também classificada como perseguição política. O político defendeu a existência da separação de poderes e da liberdade política numa democracia.
André Ventura afirmou ter feito uma escolha, “em consciência, das mensagens a serem veiculadas na sua candidatura à Presidência da República“, salientando que o conteúdo não é diferente dos seus discursos públicos.
O candidato reafirmou a sua intenção de não realizar a retirada dos cartazes, “a menos que haja uma decisão judicial”.
O candidato a Belém considerou que uma decisão judicial pela retirada dos cartazes representaria “o envio de um sinal profundamente erróneo ao país do ponto de vista democrático“, constituindo um “sinal profundamente erróneo para as próximas campanhas eleitorais e para a liberdade de expressão em Portugal“. Acrescentou que seria a transmissão de um “sinal da Justiça de que os ciganos possuem um estatuto privilegiado que impede a colocação de quaisquer cartazes com referências a essa comunidade“.
O líder do Chega expressou o seu lamento quanto ao prazo de 20 dias para a marcação de um julgamento, alertando para a possibilidade de a sessão judicial ocorrer “no decorrer da campanha eleitoral e no período dos debates” entre os candidatos a Belém. Fez uma acusação aos autores da ação de buscarem uma “judicialização da vida política” e de tentarem “obter nos tribunais, na secretaria ou na Comissão Nacional de Eleições aquilo que não é conseguido nas urnas ou no debate político“.
O candidato à Presidência da República considerou estar em jogo a sua “liberdade política“, recusando a possibilidade de condicionamento por terceiros, e reiterando que a escolha dos eleitores será feita no dia 18 de janeiro.
