Orçamento da UE. Proposta agrava corte de Portugal na coesão em 2 mil milhões

A proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevê um corte de 2 mil milhões de euros no envelope da coesão para Portugal.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram esta quinta-feira, em Bruxelas, uma cimeira extraordinária em busca de um acordo sobre o orçamento 2021-2027, mas as profundas divergências antecipavam uma maratona negocial com poucas possibilidades de sucesso.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que chamou a si a condução das negociações em dezembro passado, após o fracasso da proposta da presidência finlandesa do Conselho da UE, e convocou esta cimeira extraordinária, mostrou-se totalmente apostado em garantir um compromisso a 27 sem mais demoras, sendo seu desejo que os líderes permaneçam em Bruxelas pelo tempo que for necessário até ser alcançado um acordo.

Contudo, a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos que o responsável belga apresentou na passada sexta-feira, e que constitui o ponto de partida para as negociações que têm hoje início em Bruxelas, para já só foi unânime nas críticas que recebeu, tanto dos países ‘ricos’, os contribuintes líquidos, como dos países da coesão, caso de Portugal, e ainda do Parlamento Europeu, pelo que um entendimento afigura-se extremamente difícil.

Uma das principais críticas apontadas à proposta que Charles Michel formulou, após cerca de mês e meio de consultas às 27 capitais, é que é muito semelhante à apresentada pela presidência finlandesa no último Conselho Europeu, em dezembro, tão insatisfatória no entender dos Estados-membros que foi rejeitada em cinco minutos.

A proposta de compromisso elaborada por Michel prevê um corte entre 9 e 10% no envelope da coesão para Portugal, avança o jornal Público. “A proposta é má para a coesão e é má para Portugal”, reconheceu António Costa, que procura um acréscimo de 2.000 milhões de euros em financiamento comunitário para manter os 22,8 mil milhões de euros que o país atualmente beneficia.

“A proposta é má mas isso não significa que não se possa olhar para ela”, ressalvou o primeiro-ministro português. Costa não tem pressa e argumenta que leva o tempo que for preciso até conseguir aquilo que procura. “Todos temos o dever de fazer um esforço para chegar a um bom acordo”, atirou.

A proposta de Charles Michel estabelece um orçamento plurianual da UE para 2021-2027 de 1,09 mil milhões de euros, equivalente a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido — quando a finlandesa era de 1,07% —, e continua a contemplar cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) face ao quadro atual.

A proposta original da Comissão, que já data do verão de 2018, contemplava um orçamento global para os próximos sete anos com contribuições correspondentes a 1,11% do RNB, enquanto o Parlamento Europeu, que já se pronunciou contra a proposta de Charles Michel, considerando-a manifestamente insuficiente, defende contribuições de 1,3% e ameaça mesmo vetar um acordo que julgue insatisfatório.

De um lado, o grupo alargado de países “Amigos da Coesão”, que ainda recentemente esteve reunido em Beja, continua a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique estas políticas.

Do outro, os contribuintes líquidos, e designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia — classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na terça-feira na Assembleia da República —, continuam a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.

É neste cenário de profundas divergências, e com uma proposta como ponto de partida que não agrada ‘nem a gregos nem a troianos’, que os chefes de Estado e de Governo da UE iniciaram esta quinta-feira, em Bruxelas, uma cimeira sem final previsto, mas que poderá estender-se pelo fim-de-semana.

Sem que os responsáveis europeus se comprometam com um calendário, uma das ‘pistas’ para a previsível ‘maratona’ negocial é dada pelos serviços de transportes públicos de Bruxelas, que anunciam perturbações no trânsito, designadamente em redor de Schuman, de quinta-feira até sábado, 22 de fevereiro.