Miguel A. Lopes / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa (E), e o ministro das Finanças, Mário Centeno (D),
Portugal não tem petróleo, por isso tem sempre de importar matéria-prima para satisfazer as suas necessidades. Assim, todas as flutuações das cotações têm impacto nas contas nacionais.
No Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), o Governo assume um valor de 58 dólares por barril mas, nos mercados, os preços estão abaixo deste patamar. Isto, de acordo com o jornal ECO, pode significar um bónus nas contas públicas para Mário Centeno, ministro das Finanças. Porém, se a queda do Brent for muito expressa, o resultado pode ser negativo.
“De acordo com as expetativas implícitas nos mercados de futuros, o preço do petróleo deverá situar-se em torno dos 58 dólares por barril (52 euros por barril) em 2020, representando um abrandamento pelo segundo ano consecutivo e refletindo a fraca procura num quadro de enfraquecimento da economia global”, refere o documento do OE2020, que está em Belém à espera de promulgação por parte de Marcelo Rebelo de Sousa.
Nos mercados, o preço médio do Brent está nos 57,79 dólares (52,38 euros), tendo já em conta a forte queda registada nas últimas sessões, perante a perspetiva de redução da procura em resultado do coronavírus e da “guerra de preços” entre a Arábia Saudita e a Rússia. A cotação do Brent chegou a cair mais de 30% para os 30 dólares.
Mas a queda não deverá ficar-se por aqui. Morgan Stanley, JPMorgan e Goldman Sachs concordam que os preços podem continuar a cair, podendo chegar, a curto prazo, aos 20 dólares. Todos apontam para preços médios que deverão rondar os 35 dólares no acumulado do ano – aquém das previsões do Governo.
Assim, o preço médio do barril da matéria-prima poderá ficar 40% aquém daquele que foi o valor inscrito por Centeno no OE2020. A diferença pode ajudar as contas públicas num ano em que o ministro deverá conseguir alcançar um excedente de 0,2%.
Além disso, de acordo com o ECO, que ouviu uma fonte ligada às petrolíferas, o preço do litro de gasolina e gasóleo pode baixar dez cêntimos na próxima semana. Isto pode significar uma poupança a rondar os 6 euros para quem for atestar o depósito.
Por outro lado, ainda que valores mais baixos sejam positivos, preços muito mais baixos podem ter um impacto negativo ao nível das receitas que o Estado capta através dos combustíveis. De acordo com o OE2020, o Governo prevê captar 3,72 mil milhões de euros com o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, representando este 7,8% das receitas totais.
Se houver uma quebra de preços no petróleo, baixando o valor dos combustíveis, poderá haver uma quebra na receita que ponha em causa parte do efeito positivo do preço do barril nos mercados internacionais, acabando por condicionar as contas públicas.
