Lisboa, Portugal – O executivo português definiu como prioridade estratégica o reforço do financiamento europeu destinado à transformação tecnológica e ambiental do setor privado nacional. No âmbito do programa Portugal 2030, que dispõe de uma dotação total de 23 mil milhões de euros, a reprogramação de fundos permitirá privilegiar projetos focados na inovação industrial e na redução da pegada carbónica das empresas, elementos considerados vitais para a modernização da economia.
Durante uma audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República, o Ministro Castro Almeida sublinhou que este esforço visa elevar a densidade tecnológica do tecido empresarial. O governante defendeu que a aposta na sustentabilidade é, simultaneamente, um imperativo ambiental e uma forma de assegurar maior autonomia estratégica e competitividade internacional para as organizações sediadas no país.
Execução rigorosa do PRR
Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o governante assegurou que o país tem condições para cumprir todas as metas acordadas com Bruxelas. A eliminação da exigência de visto prévio para despesas específicas foi apontada como um fator determinante para evitar a devolução de verbas comunitárias que, segundo estimativas, poderiam ascender a mais de mil milhões de euros caso os prazos não fossem rigorosamente respeitados.
O Governo mantém a meta de apresentar o décimo e último pedido de pagamento durante o próximo outono. Apesar de o prazo limite para a conclusão das obras apoiadas pelo PRR estar fixado em 31 de agosto de 2026, o ministro mostrou-se confiante na plena execução das subvenções, apelando às autarquias e entidades públicas para que intensifiquem o ritmo das intervenções no terreno até ao final de agosto deste ano.
Estratégia Industrial Verde
O debate alargou-se ainda à necessidade de reduzir a dependência nacional de combustíveis fósseis. Com apenas cerca de 20% do consumo energético atual coberto pela eletricidade, o país enfrenta uma soberania energética ainda limitada. Para contrariar esta fragilidade, o Estado está a estruturar a Estratégia Industrial Verde, um plano que procura potenciar o investimento em fontes de energia limpa e competitivas.
O desenvolvimento deste roteiro estratégico está a ser coordenado por um grupo de entidades especializadas, nomeadamente a ADENE, o IAPMEI, o LNEG, a AICEP e a DGE. O trabalho conjunto deverá resultar na apresentação de um relatório preliminar no final de agosto, seguindo-se a entrega das conclusões finais até ao fecho do presente ano civil. Este documento servirá de guia para definir o caminho da descarbonização ao longo das cadeias de valor da indústria nacional.
