Portugal registou uma redução de 8% nas requisições de proteção humanitária em 2024, segundo informações divulgadas pela autoridade estatística da União Europeia, posicionando o país na 18.ª colocação entre os membros do bloco alargado nesta matéria. No total, foram submetidas 2.849 requisições formais, contra 3.083 em 2023, sendo a maioria protagonizada por cidadãos do Senegal (15%), Gâmbia (14%) e Colômbia (9%), conforme o Relatório Anual sobre Situação do Asilo no Espaço Europeu.
No que diz respeito às decisões negativas, 785 pleitos foram recusados — um salto de 500% comparado a 2023, quando apenas 131 pedidos de entrada e acolhimento foram rejeitados.
“Apesar de a quantidade de requerimentos iniciais ter diminuído 11% ao longo de 2024, os territórios da UE+ (União Europeia, Noruega e Suíça) ainda contabilizaram mais de um milhão de pedidos de abrigo internacional pelo segundo ano consecutivo”, destaca o documento.
O estudo acrescenta ainda que 4,4 milhões de refugiados ucranianos permanecem sob proteção provisória no continente, pressionando os mecanismos nacionais de acolhimento e os recursos administrativos dos Estados.
Adicionalmente, o relatório salienta que “quase 80% de todas as requisições processadas na UE+ concentraram-se em apenas cinco nações anfitriãs: Alemanha (237 mil pedidos), Espanha (166 mil), Itália (159 mil), França (159 mil) e Grécia (74 mil)”. Portugal aparece com um volume bem mais modesto, mantendo-se na 18.ª posição do ranking geral.
Ao ajustar os números ao tamanho populacional, “Chipre e Grécia lideram em termos de solicitações per capita”, enquanto Portugal se situa na metade inferior da tabela proporcional.
No panorama geral, as cinco nacionalidades mais representadas entre os requerentes de proteção nos países da UE+ em 2024 permaneceram inalteradas: sírios (151 mil solicitações), afegãos (87 mil), venezuelanos (74 mil), turcos (56 mil) e colombianos (52 mil), segundo o levantamento.
