O programa de apoio à produção nacional de base local é uma das novidades da reprogramação dos fundos do Portugal 2020 feita pelo Governo.
Para aceder aos fundos comunitários do novo programa de apoio à produção nacional de base local os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, apenas manter os já existentes.
“Pretende-se aplicar este programa de estímulo ao investimento na produção nacional até ao final de 2021. Num contexto de retoma não se exigirá a criação líquida de postos de trabalho, mas a manutenção de postos de trabalho”, explicou ao semanário Expresso fonte oficial do ministério.
Na proposta submetida à Comissão Europeia, destaca-se a importância do programa de apoio à produção nacional de base local “complementar ao existente centrado na criação líquida de emprego, mas focado agora na sua manutenção, atendendo à evolução previsível do mercado de trabalho”.
O matutino adianta que este apoio deverá apoiar investimentos entre 20 mil e 150 mil euros, nomeadamente relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.
O objetivo do programa é estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.
“O reforço da base industrial europeia significa um novo tipo de indústria, a que muitos chamam reindustrialização, uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores”, afirmou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
“O desenvolvimento da própria indústria está dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras. O programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados”, explicou.
