O Partido Socialista (PS) criticou duramente o Governo nesta segunda-feira (4) por sua atuação em relação ao SIRESP — o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança. Após visita de um grupo de deputados à sede da operadora da rede, o PS apontou falhas na gestão, falta de efetivos, ausência de liderança e falta de fundamentação técnica para a proposta de substituição do sistema.
O deputado Miguel Costa Matos afirmou:
“Neste momento o SIRESP funciona com apenas 14 efetivos, quando aquilo que deveria ter era 29 efetivos. Esse pedido foi negado pelo Governo. (…) É muito preocupante que o SIRESP continue sem presidente desde março do ano passado.”
Segundo os socialistas, não ficou demonstrada a necessidade de substituição urgente do atual sistema TETRA (tecnologia de rádio usada em emergências) por um novo sistema de banda larga, como propõe o Governo. Costa Matos sublinhou que vários países europeus ainda confiam na rede TETRA e continuarão a utilizá-la por muitos anos, sendo que uma mudança desse porte exige estudo técnico robusto — algo que ainda não foi apresentado.
“Face à confiança que o sistema de proteção civil tem no SIRESP, o Governo não está à altura do trabalho destas pessoas nem das necessidades do país”, afirmou.
Sem liderança e com prazo expirado
Além das críticas à falta de efetivos e à ausência de um presidente para o SIRESP desde março de 2023, os deputados do PS destacaram que o grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar a substituição da rede não apresentou o relatório no prazo previsto (90 dias). O Governo prorrogou o prazo recentemente, mas sem fixar nova data para a conclusão do estudo.
PS vai cobrar respostas formais
O PS enviará ao Governo um conjunto de perguntas formais sobre o SIRESP, exigindo esclarecimentos sobre a recusa de contratações, a gestão da rede, a ausência de direção, e os fundamentos técnicos da proposta de substituição.
