Finalidade é “prestarem explicações sobre o procedimento do Concurso Especial para Ingresso em Medicina por Graduados da Universidade do Porto para o período letivo 2025/2026”. O PSD requisitou nesta sexta-feira a audiência parlamentar urgente do ministro da Educação e do dirigente máximo da Universidade do Porto para prestarem esclarecimentos sobre supostas pressões no processo do concurso para ingresso em medicina no ano letivo 2025/2026.
Apesar da solicitação, o PSD rejeita no documento qualquer tipo de pressão, afirmando que “o ministro da Educação, Ciência e Inovação jamais pressionou, de forma alguma, o Reitor a aceitar aqueles concorrentes de maneira irregular, nem sugeriu qualquer alternativa que violasse a legislação vigente”.
O pedido surge após o semanário Expresso, em sua edição desta sexta-feira, ter divulgado que o dirigente máximo da Universidade do Porto afirmou ter recebido pressões de várias “figuras influentes”, sem mencionar nomes, para permitir a entrada na Faculdade de Medicina de 30 candidatos que não atingiram a nota mínima na avaliação exigida no processo especial de ingresso para graduados de outras áreas.
Em um requerimento apresentado nesta sexta-feira na Assembleia da República, a bancada parlamentar do PSD solicita a “audiência urgente” do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do dirigente máximo da Universidade do Porto, identificado também como “membro do conselho estratégico do Partido Socialista”, António Sousa Pereira. O PSD pede ainda a audiência do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Altamiro da Costa-Pereira.
O intuito é “prestarem esclarecimentos sobre o procedimento do Concurso Especial para Ingresso em Medicina por Graduados da Universidade do Porto para o período letivo 2025/2026”.
Segundo a matéria do Expresso, a questão chegou ao ministro da Educação, que telefonou ao dirigente máximo para expressar disponibilidade em criar vagas extraordinárias de modo que esses alunos (que não atingiram a nota mínima na prova exigida no processo especial de ingresso para graduados de outras áreas) pudessem ser aceitos na Faculdade de Medicina.
“É, portanto, falsa a acusação do dirigente máximo da Universidade do Porto”, concluem os parlamentares sociais-democratas Pedro Alves, Inês Barroso e Ana Gabriela Cabilhas no requerimento apresentado nesta sexta-feira na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
O grupo parlamentar do PSD considera “de extrema gravidade os alegados acontecimentos, bem como as declarações proferidas pelo Sr. dirigente máximo da Universidade do Porto”.
“O Sr. Reitor declara que alguém comunicou aos estudantes que tinham sido aceitos, mas que quem o fez não possuía autoridade para tal, sendo que o Sr. Reitor afirma só ter tomado conhecimento disso ‘diversos dias depois, a 07 de julho’, alegadamente 17 dias após os alunos terem recebido a comunicação de que seriam colocados. Posteriormente, o Sr. Reitor alega ter recebido ‘pressões’ de ‘figuras influentes, que têm acesso ao poder’ para validar a referida lista”, destacam os sociais-democratas.
Conforme o PSD, o ministro “imediatamente esclareceu a questão”, declarando que “tomou conhecimento da situação por meio de comunicação de candidatos excluídos e de uma proposta, por escrito, do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para a criação de 30 vagas adicionais”.
“Após uma tentativa de contacto por parte do dirigente máximo da Universidade do Porto, o Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação retornou a chamada, tendo essa questão sido abordada. Durante a conversa, foi manifestada disponibilidade para a criação de 30 vagas adicionais, desde que, para tal, houvesse fundamento jurídico, o que contou com a concordância do Reitor”, registra o documento da bancada social-democrata.
Além disso, prossegue o PSD no requerimento, “com a finalidade de avaliar a base legal para a criação dessas vagas adicionais, foi solicitado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação um parecer à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), considerando que a divulgação da lista de candidatos aceitos gerou uma legítima expectativa junto daqueles 30 concorrentes”.
