Eurico Brilhante Dias declarou ter informado o Executivo que “as decisões que tomou foram decisões equivocadas, inconstitucionais, com uma parceria com a extrema-direita”. O Partido Socialista afirmou-se nesta sexta-feira disposto a encontrar “alternativas humanistas” nas normas de imigração e cidadania, mas alertou que o Executivo tem de definir se deseja debater estes tópicos de forma responsável ou em aliança com o Chega.
“Sobre a questão relacionada com a rejeição do Tribunal Constitucional à norma de imigração e quanto à norma da cidadania, o Partido Socialista reafirmou a sua postura de sempre: um partido responsável, aberto a formular alternativas humanistas que respeitem a Constituição”, disse, em declarações aos meios de comunicação, o líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, após uma reunião com o Executivo.
Eurico Brilhante Dias afirmou ter comunicado ao Executivo que “as decisões que tomou foram decisões equivocadas, inconstitucionais, com uma parceria com a extrema-direita”, considerando que cabe ao Executivo “adotar as medidas necessárias para uma legislação mais adequada, uma legislação humanista responsável no âmbito da imigração e da cidadania”.
“Cabe ao Executivo decidir se quer isolar-se numa sala para debater estes temas e concluir estes temas com um partido de extrema-direita ou se quer uma construção responsável e em conformidade com a Constituição”, reforçou.
O líder da bancada do PS sublinhou que, sobretudo na norma de imigração, o PS “está disposto a dialogar” para alcançar “uma legislação mais adequada”.
“A decisão de legislar com o Chega é uma decisão do Executivo, não é nossa naturalmente”, reforçou.
Outro dos tópicos abordados nestes encontros do Executivo com os partidos representados no parlamento foi a política externa.
“É conhecida a posição do PS que considera que, neste momento, o próximo passo é o reconhecimento do Estado da Palestina”, destacou.
Eurico Brilhante Dias afirmou que transmitiu ao Executivo o apoio e suporte do PS “para que na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas o Estado da Palestina possa ser reconhecido também pelo Estado português”.
