José Sena Goulão / Lusa
O PS criticou esta sexta-feira a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para o Novo Banco, que sugere que futuras injeções nas instituição sejam feitas diretamente pelos restantes bancos, sem passar pelo Fundo de Resolução.
“Entendemos que essa proposta é perigosa e revela nervosismo do BE em relação ao Novo Banco”, disse o vice-presidente da bancada parlamentar socialista, João Paulo Correia, em declarações citadas pelo Jornal de Negócios.
“O BE está a acrescentar todos os dias linhas vermelhas à questão do Novo Banco”, acusa João Paulo Correia. “O Bloco foi sempre contra que o Estado emprestasse ao Fundo de Resolução. Agora o Governo ultrapassou essa questão e o BE acrescentou outra”.
O socialista referia-se à proposta do Bloco de Esquerda, apresentada esta sexta-feira e, segundo a qual, não se deve permitir que o que o Fundo de Resolução injete dinheiro no Novo Banco, mesmo que se vá financiar na banca, em vez de junto do Estado.
Se houver necessidade de recapitalizar o novo banco, as injeções devem ser feitas diretamente por outras instituições bancárias, disse a bloquista Mariana Mortágua em conferência de imprensa, sem precisar se esta é ou não é uma condição essencial para o seu partido viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.
Na prática, escreve o Negócios, a exigência é feita porque seja qual for a fonte de financiamento, se o Fundo de Resolução (entidade pública) entregar mais dinheiro ao Novo Banco, essa operação terá sempre impacto no défice orçamental e na dívida pública.
“Esta trajetória do BE é perigosa porque é mais uma linha vermelha para criar um impasse, afeta mais o Novo Banco e afeta o sistema financeiro“, frisa o deputado socialista.
Problema deve ser resolvido “entre bancos”
Em conferência de imprensa, na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, Mariana Mortágua argumentou que qualquer transferência feita através do Fundo de Resolução, mesmo sem recurso a novo empréstimo do Estado, “entra sempre para o défice” e “beneficia sempre de uma garantia pública”. “Se este é um problema entre bancos, como nos têm dito, então ele tem de ser resolvido entre bancos, sem colocar o Fundo de Resolução e, portanto, os contribuintes a intermediar e a garantir esta capitalização”, defendeu.
Questionada se opção poderia levar os outros bancos a ficarem acionistas do Novo Banco, Mariana Mortágua respondeu: “Essa é uma das possibilidades”.
A deputada e dirigente do BE alegou que “a Lone Star está a fazer uma gestão abusiva de um contrato, para não dizer fraudulenta” do Novo Banco e considerou que a proposta de “uma capitalização direta” pela banca “vai ao encontro do espírito da proposta feita pelo Governo quando diz que este é um problema que deve ser resolvido entre bancos”.
Mariana Mortágua disse também que para o BE “é importante substituir a administração do Fundo de Resolução”, por entender que a atual “já mostrou que não tem capacidade para fazer a gestão e a fiscalização do Novo Banco”.
A deputada do bloquista foi interrogada sobre como é que em concreto o Governo poderia impor à banca uma capitalização direta do Novo Banco e se esta opção respeita o contrato de venda à Lone Star e as normas legais em vigor ou exigiria nova legislação, mas não deu resposta a estas perguntas.
