Mário Cruz / Lusa
O semanário Expresso escreve na sua edição deste sábado que a pandemia pode comprometer a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) prevista anteriormente, observando que enquanto a Esquerda puxa pela subida, as entidades patronais dizem não haver condições, não querendo discutir o assunto.
O aumento do SMN programado pelo Governo previa que este valor atingisse os 670 euros em 2021 e os 750 euros dois anos depois, em 2023.
No discurso de tomada de posse, em outubro de 2019, o primeiro-ministro, António Costa, destacou a necessidade de se valorizar o SMN. “O salário mínimo nacional evoluirá em cada ano, [mas o Governo tem] o objetivo de atingir os 750 euros em 2023”.
O primeiro-ministro sublinhou, contudo, que a “dinâmica do emprego e do crescimento económico” seriam fatores importantes para determinar as subidas.
Esta tendência, escreve o Expresso este sábado, está ameaçada pela pandemia de covid-19, que veio abalar fortemente a economia portuguesa.
Apesar da situação que vivemos, a Esquerda não desiste da luta: BE, PCP e PAN querem ver o assunto, que normalmente é debatido no fim de cada ano civil, a ser discutido nas negociações que serão levadas a cabo ainda este mês.
Bloquistas e comunistas defendem que o aumento deve continuar, apesar da crise.
“É o básico”, disse Jorge Costa, deputado Bloco de Esquerda, ao mesmo jornal, recordando que este foi um compromisso assumido pelo primeiro-ministro.
“O aumento do salário mínimo é uma das explicações mais relevantes para o crescimento e criação de emprego”, disse o bloquista, notando que, apesar da crise, as “empresas estão mais apoiadas”, acrescentando: “O problema da nossa economia é a fraca procura interna e a vulnerabilidade do trabalho. Se respondemos comprimindo ainda mais o salário, não estamos a resolver problema nenhum”.
No PCP, o discurso é semelhante: “É conhecida a exigência do PCP de valorização geral dos salários e do SMN, que, como é público, deveria ter sido fixado em €850 em 2020”.
Também o PAN, pela voz da deputada Bebiana Cunha, rejeita a austeridade e pede ao Governo que não deixe de olhar “para o objetivo de longo prazo”. A deputada diz que as questões laborais serão “incontornáveis” nas conversas com o Governo.
“Nem quero ouvir falar nisso”
Já os patrões, posicionam-se do outro lado da barricada, dizendo que a atual situação económica não permite concretizar os aumentos do SMN programados anteriormente.
Ao Expresso, Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo, um dos setores mais afetados pela pandemia, foi perentório: “Nem quero ouvir falar nisso“.
Também António Saraiva, líder da Confederação da Indústria, diz que o assunto não foi abordado e que não sabe se se colocará face à crise que vivemos.
“Não foi uma questão que se tenha levantado (…) Com a crise que vamos viver, não sei se o tema se irá colocar”, acrescenta Saraiva, sublinhando que “importa atender à realidade duríssima que estamos a viver” e olhar para os números “preocupantes” do aumento do desemprego, da queda do PIB e do encerramento de empresas.
Até os próprios sindicados parecem não insistir em abordar o assunto.
A CGTP reclama por “um aumento generalizado dos salários”, mas espera pela rentrée para divulgar o seu plano de “caderno reivindicativo”. Da parte da UGT, é Sérgio Monte quem assume que “não é o momento” para a questão.
No Executivo socialista, o assunto ainda não foi debatido. “Ainda é cedo”, de acordo com o Governo. Contudo, caberá a António Costa decidir se se posiciona ao lado dos patrões, deixando cair os aumentos programados, ou da Esquerda, com quem quer um acordo saudável e duradouro para a legislatura.
