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Feitas as contas com base nas linhas gerais do Programa de Estabilização Económica e Social, os trabalhadores em lay-off podem perder dois a três salários em 2020.
O lay-off simplificado veio trazer uma solução rápida para milhares de trabalhadores e empresas que se viram afetados pela pandemia de covid-19. António Costa apresentou as linhas gerais do Programa de Estabilização Económica e Social, permitindo que se calculasse quanto vai custar aos trabalhadores que passaram pelo lay-off simplificado.
O jornal Público fez as contas e concluiu que estes trabalhadores poderão perder entre dois e três salários. Apenas quem ganha o salário mínimo (635 euros) será poupado, escreve o matutino este sábado.
No melhor dos cenários, um salário base de 1000 euros brutos perderá 1,9 salários em 2020. Enquanto isso, no pior cenário, pode mesmo perder 2,2 salários. Para rendimentos entre 1000 e 2500 euros, a perda é praticamente igual.
A partir dos 3000 euros brutos, a situação complica-se. Quem ganha 3500 euros, a perda é de 2,4 salários; e para quem ganha 4000 euros pode chegar aos 2,7 salários.
No pior dos cenários, a perda é de 2,2 salários para remunerações entre 1000 e 2500 euros; 2,3 para quem ganha 3000 euros brutos; 2,6 para quem ganha 3500 e 2,9 para quem ganha 4000.
Esta quinta-feira, Costa sublinhou que “devemos organizar a transição do atual lay-off” em três situações. O atual regime de lay-off simplificado vai manter-se até ao fim do mês de julho.
As empresas de atividades económicas que vão continuar, por lei, encerradas poderão continuar no lay-off simplificado. Já as empresas que decidirem retomar a normalidade terão direito a um salário mínimo por trabalhador – sendo que haverá dois salários mínimos desde que durante seis meses não exista despedimento. Para as empresas que terão de continuar a reduzir a atividade, o primeiro-ministro anunciou um novo regime de apoio à retoma, no qual não é possível suspender o contrato de trabalho. Com perda de atividade de 40%, pode reduzir até um máximo de 50% e, a partir de outubro, até 40%. Se a quebra for superior a 60% pode ainda reduzir a 70% (a partir de outubro em 60%).
Os cortes podem ser de 17% ou 23% por mês, consoante a quebra da faturação da empresa. No último trimestre do ano, podem ser de 8% ou 12%.
“Grandes empresas que perderam faturação e são financeiramente sólidas vão continuar a aproveitar-se do erário público para pagarem parte dos salários quando não precisariam nem deveriam ter a ajuda do Estado”, diz Isabel Camarinha da CGTP. Além disso, a sindicalista diz que tem havido um “aproveitamento” das empresas com boa saúde em detrimento das micro e pequenas empresas.
