As confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT) reconheceram progressos nas negociações sobre alterações à lei laboral, mas admitem que ainda estão “muito longe” de alcançar um acordo em sede de Concertação Social.
A reunião decorreu no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa.
CIP: há vontade, mas sem garantias
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, afirmou ter sentido uma “vontade de evoluir” e de procurar consensos.
“Não estou a dizer que estaremos mais perto [de um acordo], mas evoluímos.”
Ainda assim, alertou que há “muito trabalho pela frente” e defendeu que, caso não haja entendimento na reunião de 3 de março, o processo não deve prolongar-se indefinidamente.
A CIP mostrou abertura para acomodar algumas propostas da UGT, considerando-as “razoáveis”, mas afastou desde já:
- A redução do horário para 35 horas semanais;
- A implementação da semana de quatro dias.
Segundo Armindo Monteiro, tais medidas são incompatíveis com o objetivo de aumentar salários.
Outras confederações: espírito aberto, mas reservas
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse estar interessado num acordo, mas apenas se representar uma “evolução positiva” da legislação laboral.
Já Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), considerou que as partes estão ainda “muito longe” de um entendimento. A CTP admite cedências, por exemplo quanto aos prazos dos contratos, mas aponta o regresso do banco de horas individual como prioridade estratégica.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também participou na reunião, mas não prestou declarações.
UGT reconhece consensos técnicos
Do lado sindical, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, afirmou ter sentido “novamente disponibilidade” para alcançar acordo e reconheceu a existência de “alguns pontos de consenso”.
Contudo, sublinhou que o entendimento exige cedências de todas as partes e que subsistem “linhas vermelhas”.
Mário Mourão antecipou ainda que a reunião de 3 de março servirá para avaliação do processo negocial sobre o Código do Trabalho, não sendo expectável que dessa sessão resulte um acordo definitivo.
Pontos em debate
Entre as matérias em discussão destacam-se:
- Parentalidade;
- Inteligência artificial e novas tecnologias;
- Duração do tempo de trabalho;
- Banco de horas;
- Prazos de contratos;
- Valorização salarial.
Apesar da identificação de áreas de “conciliação técnica”, as divergências estruturais mantêm-se, adiando um eventual consenso global sobre a revisão da legislação laboral.
