Plano para 2028–2034 promete mais flexibilidade, novas fontes de receita e salvaguardas para o Estado de Direito
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quarta-feira (…), em Bruxelas, sua proposta para o novo orçamento plurianual da União Europeia (UE), no valor de €2 trilhões entre 2028 e 2034 — um aumento expressivo em relação ao atual MFF (2021–2027), de €1,21 trilhão.
Von der Leyen descreveu o novo quadro como “mais estratégico, mais flexível e mais transparente”, projetado para fortalecer a capacidade de resposta e a independência do bloco diante de crises. O orçamento é organizado em três pilares:
- €865 bilhões para agricultura, pesca, coesão e políticas sociais.
- €410 bilhões para competitividade, pesquisa e inovação.
- €200 bilhões para ação externa, dos quais €100 bilhões destinados à Ucrânia.
Além das contribuições nacionais, a Comissão propõe novas fontes de receita próprias para a UE, com impostos sobre lixo eletrônico, tabaco e lucros de grandes empresas.
Outro ponto-chave é a condicionalidade com o Estado de Direito, em resposta à deterioração democrática em países como a Hungria. “O Estado de Direito é um dever”, afirmou von der Leyen, prometendo salvaguardas robustas e responsabilidade plena para garantir que os recursos beneficiem os cidadãos.
A proposta reflete as lições aprendidas com crises recentes durante o mandato de von der Leyen, incluindo a pandemia de COVID-19, a guerra da Rússia contra a Ucrânia, inflação recorde, tensões com a China, desastres naturais e agora as tarifas dos EUA. Por isso, ela defendeu maior flexibilidade para realocar fundos rapidamente, já que hoje 90% do orçamento é pré-fixado em programas específicos.
A apresentação marca o início de um longo e disputado processo político entre os 27 Estados-membros e o Parlamento Europeu, cada um buscando garantir verbas para suas prioridades. Von der Leyen concluiu: “Já testemunhei crises demais para não perceber que precisamos de um orçamento com mais poder de fogo.”
