Mario Cruz / Lusa
O Ministro das Finanças, Mário Centeno
O peso da dívida pública ficou, em 2019, abaixo do previsto, mas ainda assim o Governo não conseguiu dar aos portugueses a “boa notícia” que Mário Centeno tinha prometido. O ministro das Finanças apontava para uma redução do valor nominal da dívida, o que seria histórico, mas mais uma injecção de capital no Novo Banco “furou-lhe” as contas.
De acordo com dados publicados pelo Banco de Portugal (BdP), considerando o Produto Interno Bruto (PIB) referido na proposta de Orçamento do Estado de 2020, o peso da dívida pública situou-se em 118,5%, ou seja, abaixo dos 118,9% previstos em meados de Dezembro.
A dívida pública total situou-se em 249,7 mil milhões de euros no final de 2019, aumentando 600 milhões de euros em relação a 2018, segundo o BdP. Trata-se de um acréscimo de apenas 0,2% comparativamente com 2018, constituindo o aumento mais baixo desde meados da década de 1990.
Apesar de tudo, a “boa notícia” anunciada por Centeno não se confirmou. O ministro chegou a falar, no Parlamento, da possibilidade de uma redução do valor nominal da dívida, o que seria histórico, já que está a subir desde os anos de 1990.
“Dentro em breve, poderemos vir a saber que em 2019 a dívida pública portuguesa já terá baixado em termos nominais. Estamos à espera de uma boa notícia“, disse Centeno perante os deputados.
Mas os encargos com o Novo Banco “furaram” as contas do Ministro das Finanças, ajudando a explicar porque é que a tal “boa notícia” não se confirmou.
O Governo acabou por gastar mais do que o previsto no Orçamento de Estado de 2019 (OE2019) com o Banco que nasceu do antigo BES, para ajudar a fazer face a uma diferença de 749 milhões de euros entre os valores planeados e os que acabaram por ser concretizados.
O OE2019 previa apenas 400 milhões de euros para suportar mais um aumento de capital do Novo Banco, mas o Estado acabou por ter que pagar 1149 milhões de euros através do Fundo de Resolução.
Um diferencial que obrigou o Estado a contrair mais dívida. O BdP nota um “aumento dos títulos de dívida (2,3 mil milhões de euros) e das responsabilidades em depósitos (1,0 mil milhões de euros), por via, principalmente, de certificados do Tesouro” como justificação para o aumento do endividamento público.
“Estas variações foram em parte compensadas pela amortização de empréstimos (2,7 mil milhões), em grande medida influenciada pelo reembolso antecipado de 2 mil milhões de euros de empréstimos obtidos no âmbito da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF) do Programa de Assistência Económica e Financeira”, acrescenta o BdP.
Os activos em depósitos das administrações públicas diminuíram 2,1 mil milhões de euros em 2019, pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 2,7 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, totalizando 235,3 mil milhões de euros.
