Olhão, Portugal – O tribunal de Faro iniciou esta terça-feira o julgamento de Jorge Sousa, de 58 anos, e Pedro Barbosa, de 48. Os dois agentes da PSP enfrentam acusações graves de sequestro e homicídio, na sequência da morte de Aissa Ait Aissa, um cidadão marroquino que faleceu após 19 dias nos cuidados intensivos, em março de 2024.
O Ministério Público sustenta que, longe de qualquer procedimento legal, os polícias conduziram duas vítimas — algemadas, embora sem qualquer detenção formal — para fora da zona urbana de Olhão. A versão dos arguidos difere radicalmente: alegam que o transporte para a localidade de Pechão foi um gesto de auxílio, feito com a concordância dos homens, após estes terem causado distúrbios num supermercado durante o dia. Segundo a defesa dos agentes, os imigrantes foram deixados no local, apelidado de «caminho da sucata», em estado consciente e pacífico.
A realidade que se seguiu contradiz a narrativa policial. Aissa Ait Aissa foi encontrado com ferimentos graves, culminando na sua morte a 28 de março, devido a um edema cerebral fatal. O perito médico Aníbal Coutinho, que examinou o corpo, afastou categoricamente a tese inicial de um atropelamento sugerida pela GNR. Para o especialista, não restam dúvidas: o óbito resultou de uma agressão dolosa, marcada por um afundamento craniano compatível, segundo o médico, com o uso de um bastão extensível.
A acusação detalha um cenário de abuso grave de autoridade, onde os agentes terão desferido pancadas concertadas contra a face e a cabeça da vítima. O processo ganha ainda contornos adicionais com a acusação dirigida a Pedro Barbosa, suspeito de partilhar dados de identificação de uma das vítimas num grupo de WhatsApp, sob alegação de facilitar o relatório — documento que, curiosamente, nunca chegou a ser formalizado no sistema da PSP, conforme admitiu Jorge Sousa.
Atualmente suspensos de funções, mas em liberdade, os arguidos enfrentam agora uma exigência de indemnização superior a 1,6 milhões de euros, interposta pelos pais da vítima, que residem em Marrocos e se constituíram assistentes no processo. O julgamento prossegue, tentando determinar o que aconteceu naquelas horas em que o dever de proteção se transformou, segundo o Ministério Público, num ato fatal.
