![boats docked near seaside promenade]](https://pt.otabloide.com/wp-content/uploads/2026/06/boats-docked-near-seaside-promenade-350x250.jpg)
Portugal aposta em simplificar contratação pública para acelerar economia e serviço
Porto, Portugal – No Porto, o Ministro Gonçalo Matias, responsável pela Reforma do Estado, destacou a importância das alterações ao ...
Leia Mais
Tag: tribunal
A proposta do Governo para a nova lei do Tribunal de Contas introduz mudanças relevantes na forma como são fiscalizadas as despesas públicas, sobretudo em situações de emergência.
O principal ponto é a isenção de visto prévio para contratos relacionados com a resposta a calamidades — como incêndios, ...
Leia Mais
André Ventura anuncia que Chega e Governo vão reunir-se para discutir fim do visto prévio
Presidente do Tribunal de Contas alertou que a eliminação do visto prévio acarreta riscos para as finanças públicas e pode ...
Leia MaisBruxelas leva Portugal ao Tribunal da UE por não ter reduzido emissões de amoníaco
Portugal não cumpriu "o compromisso de redução das descargas de amoníaco", mesmo depois de a entidade ter alertado o território ...
Leia MaisSMMP alerta para condições indignas no Tribunal de São João Novo, no Porto
Lisboa - O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifesta profunda preocupação com o estado de degradação das instalações do ...
Leia MaisBruxelas processa Portugal por falhas na implementação de norma europeia sobre plataformas digitais
A Comissão Europeia acionou Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por não cumprir integralmente os dispositivos da ...
Leia MaisGolden Visa de Portugal ganha destaque após fim do passaporte dourado de Malta pela União Europeia
A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de declarar ilegal o esquema de cidadania por investimento ...
Leia Mais
