Etiqueta: tribunal

O ex-líder de um gangue é acusado de planear o homicídio que marcou a história do hip-hop norte-americano.

Porto, Portugal – No Porto, o Ministro Gonçalo Matias, responsável pela Reforma do Estado, destacou a importância das alterações ao ...

O principal ponto é a isenção de visto prévio para contratos relacionados com a resposta a calamidades — como incêndios, ...

Presidente do Tribunal de Contas alertou que a eliminação do visto prévio acarreta riscos para as finanças públicas e pode ...

Portugal não cumpriu "o compromisso de redução das descargas de amoníaco", mesmo depois de a entidade ter alertado o território ...

Lisboa - O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifesta profunda preocupação com o estado de degradação das instalações do ...

A Comissão Europeia acionou Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por não cumprir integralmente os dispositivos da ...

A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de declarar ilegal o esquema de cidadania por investimento ...