O candidato à Presidência da República, António José Seguro, manifestou apoio à decisão do Presidente da República de solicitar a fiscalização preventiva da nova lei de estrangeiros, aprovada recentemente pelo Parlamento. Segundo Seguro, trata-se de uma matéria “sensível” que exige equilíbrio, prudência e respeito pelos valores constitucionais e civilizacionais.
“Não podem ser leis feitas à pressa. Aplaudo a iniciativa do Presidente da República. Tantas vezes discordei dele, mas desta vez acho que ele agiu bem”, afirmou o candidato esta sexta-feira (25), em declarações aos jornalistas em Évora.
A proposta de revisão legislativa, aprovada com os votos do PSD, Chega e CDS-PP, altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. As mudanças incluem restrições ao reagrupamento familiar, o que motivou o Presidente da República a enviar o decreto ao Tribunal Constitucional, solicitando urgência na análise, com base no princípio da união familiar e no superior interesse da criança.
“A comunidade só tem futuro se for coesa”
Seguro destacou que a construção de legislação sobre temas migratórios deve considerar os valores fundamentais da Constituição, como o direito à família:
“Um dos nossos valores civilizacionais é a família. Por isso, devem ser envolvidas todas as instituições e todos os atores, para que possam dar contributos.”
O candidato manifestou esperança de que, após a avaliação constitucional, o diploma “possa ser objeto de maior envolvimento político e social”, destacando a importância de uma abordagem “coesa” e “serena”.
“Recomendo muita prudência, muita serenidade e, sobretudo, que se olhe para os nossos valores matriciais.”
Crítica indireta ao Governo por nomeações unilaterais
Questionado sobre a não recondução de Mário Centeno como governador do Banco de Portugal e a indicação do economista Álvaro Santos Pereira para o cargo, António José Seguro evitou comentar nomes, mas deixou uma crítica velada:
“Não está nos poderes do Presidente interferir nesse processo, e não me vou referir a personalidades. Mas noto que há uma tendência para pôr todos os ovos no mesmo cesto, e a democracia precisa de equilíbrio.”
Candidato reforça base de apoio em Évora
Durante sua visita à cidade alentejana, António José Seguro anunciou o investigador e professor Miguel Bastos Araújo, da Universidade de Évora, como mandatário distrital da sua candidatura à Presidência da República.
