José Sena Goulão / Lusa
António Ramalho, presidente do Novo Banco
O Governo anunciou esta quinta-feira que a auditoria ao Novo Banco não vai estar concluída até sexta-feira, considerando que até à sua conclusão não deverão ser realizadas outras operações de venda de carteiras de ativos por parte da instituição bancária.
A auditoria à gestão do antigo BES e do Novo Banco ainda não está terminada. A um dia do final do prazo dado pelo Governo, 31 de julho, o Ministério das Finanças foi informado que, esta sexta-feira, serão apresentadas apenas as conclusões preliminares pela Deloitte ao comité de acompanhamento operacional.
Um comunicado emitido na noite desta quarta-feira pelo Ministério das Finanças refere que na sexta-feira, dia 31, se realiza “uma reunião do Comité de Acompanhamento Operacional da auditoria ao Novo Banco, órgão que é composto pelo Fundo de Resolução, pelo Novo Banco, enquanto entidade auditada, e pela Deloitte, enquanto auditor independente selecionado para a realização da referida auditoria”.
“Na sequência da insistência do Governo para se concluir a auditoria, o Ministério das Finanças, que não integra o mencionado Comité de Acompanhamento Operacional, foi informado de que, nessa reunião, o auditor independente apresentará as conclusões preliminares de um conjunto de secções integrantes do relatório de auditoria, para efeitos do exercício de contraditório pela entidade auditada e solicitação de eventuais esclarecimentos adicionais por parte do Fundo de Resolução”, adianta o documento.
Lamentando que, “nessa data, o auditor independente não apresente ainda a versão final e definitiva do relatório de auditoria”, o Ministério das Finanças “aguarda que esse relatório seja concluído e dado a conhecer ao Governo e aos partidos representados na Assembleia da República no mais curto prazo possível”.
Sem auditoria, o ministro das Finanças João Leão disse que não deve haver mais vendas de ativos tóxicos. “No contexto deste atraso, o Governo considera que, até à conclusão da referida auditoria, não deverão ser realizadas outras operações de venda de carteiras de ativos improdutivos por parte do Novo Banco”, sustenta.
Segundo o Ministério das Finanças, “na sequência das preocupações expressas pelo Governo, o Fundo de Resolução informou hoje o Ministério das Finanças que partilha do mesmo entendimento, tendo já comunicado ao Novo Banco que este não deve realizar tais operações até à conclusão do processo de auditoria”.
A auditoria independente ao Novo Banco é aguardada com expectativa, principalmente depois de ter sido noticiadas suspeitas sobre a venda de imóveis e pelas sucessivas injeções de capital pelo Fundo de Resolução com recurso a financiamento dos contribuintes.
Lone Star nega ter comprado imóveis do Novo Banco
A Lone Star, o fundo norte-americano que é dono do Novo Banco, enviou esta quinta-feira uma “declaração” aos meios de comunicação social para garantir que “nunca foi parte de nenhum tipo de transação com partes relacionadas para aquisição de ativos, incluindo ativos imobiliários, do Grupo Novo Banco”.
De acordo com o comunicado, citado pelo Observador, o fundo “constatou a recente especulação infundada nalguma comunicação social sobre o investimento da Lone Star Funds no Novo Banco” e reafirma que “a Lone Star e as suas afiliadas nunca fizeram parte de nenhum tipo de transação com partes relacionadas para aquisição de ativos, incluindo ativos imobiliários, do Grupo Novo Banco”.
“O acordo de acionistas assinado com o Fundo de Resolução referente à participação no Novo Banco, concluída em outubro de 2017, proibiu expressamente a Lone Star ou suas afiliadas de celebrar qualquer transação ou acordo com o Grupo Novo Banco, exceto se autorizado pelo Fundo de Resolução”.
A Lone Star sublinha que “mantém políticas e controlos abrangentes de conformidade que regem as transações com partes relacionadas e outros possíveis conflitos de interesse”. Assim, ”rejeita as insinuações que penalizam de forma séria e injusta os Fundos Lone Star, os seus stakeholders, os colaboradores e o trabalho que tem sido realizado”.
Nascido na resolução do BES em 3 de agosto de 2014, 75% do Novo Banco foi vendido em outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e Governo. Aquando da venda, foi acordado um mecanismo de capital contingente, que prevê que até 2026 o Fundo de Resolução compensa o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos que herdou do BES até 3.890 milhões de euros.
Desde então e até hoje, o Fundo de Resolução já injetou 2.976 milhões de euros e poderá colocar mais de 900 milhões de euros.
