Tiago Petinga / Lusa
António Costa e Mário Centeno
A pandemia de covid-19 veio pôr a nu a “fragilidade” de algumas estruturas de cuidados de Saúde em Portugal, onde se verificam “taxas de contaminação e mortalidade mais elevadas” devido à infecção. A conclusão é da Comissão Europeia (CE) que fala do desinvestimento nesta área.
“A crise de covid-19 demonstrou a fragilidade das estruturas de cuidados de longa duração em Portugal, que registaram taxas de contaminação e mortalidade mais elevadas“, analisa a CE na avaliação semestral que faz ao país e que foi divulgada nesta semana. Estas estruturas servem, sobretudo, a população mais idosa.
“Não obstante as melhorias verificadas na cobertura territorial dos cuidados de longa duração ao longo da última década, as taxas de acesso universal são baixas em todas as regiões do país”, sublinha ainda Bruxelas.
“Antes do surto de covid-19 previa-se que as despesas consagradas aos cuidados de saúde de longa duração registariam um dos maiores aumentos na União (em percentagem do PIB)”, lembra ainda a CE.
“Impõe-se continuar a desenvolver esforços para melhorar a eficiência e a capacidade dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração para combater a crise actual, bem como para enfrentar os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico“, aconselha também Bruxelas.
A CE acrescenta que “são necessários investimentos para melhorar a resiliência do sistema de saúde, a fim de garantir a disponibilidade dos equipamentos, produtos e infraestruturas necessários para reforçar as capacidades de resposta a situações de crise, nomeadamente em matéria de cuidados intensivos, testes de diagnóstico, investigação médica aplicada e tecnológica e em termos de acesso universal, incluindo fora das zonas urbanas e nas regiões ultra-periféricas da Madeira e dos Açores”.
Na análise de Bruxelas, a pandemia fez “recair uma grande pressão sobre o sistema de saúde”, mas logo no início do surto, o Governo português pôs “progressivamente em prática um plano que visava introduzir um novo modelo de governação para os hospitais públicos, que previa aumentos substanciais dos seus orçamentos anuais”. “A sua firme implementação, na conjuntura actual, pode contribuir para reforçar a resiliência do sistema de saúde”, constata a CE.
Aquando do balanço da execução orçamental do primeiro trimestre de 2020, o gabinete do ministro das Finanças vincou um “expressivo crescimento da despesa” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), falando num aumento de 12,6%, nomeadamente em gastos com pessoal (7,2%). Antes já tinha anunciado que, em 2019, o investimento no SNS cresceu 17%, “atingindo o máximo desde pelo menos 2012”.
CE recomenda investimentos em transportes
Na análise semestral, a CE recomenda ainda ao Governo que faça mais investimentos públicos em infraestruturas, designadamente transportes e portos para fomentar uma saída mais rápida da recessão provocada pela covid-19.
“Para promover a recuperação económica, será importante antecipar a realização de projectos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas”, destaca a CE. Bruxelas recomenda investimentos em “investigação e inovação, digitalização, conectividade e transição ecológica”, considerando que “contribuirão para a retoma da economia portuguesa” e para o “crescimento sustentável” a curto prazo.
A CE fala ainda em “investimentos nas infraestruturas de transportes que poderão contribuir para dar resposta à situação periférica de Portugal, nomeadamente ao colmatarem as lacunas em matéria de ligações ferroviárias com Espanha e ao permitirem explorar o potencial, actualmente subutilizado, dos portos portugueses”.
Bruxelas refere também que as medidas de contenção tomadas pelo Governo por causa da pandemia “têm limitado severamente a actividade económica na maioria dos sectores, afectando de forma particularmente grave o turismo e as actividades conexas, ensombrecendo as perspectivas sociais e económicas em Portugal, em especial no que respeita às micro, pequenas e médias empresas (PME)”.
Nas previsões da CE, a economia portuguesa deverá contrair “6,8% em 2020 e crescer 5,8% em 2021”. “O desemprego deverá aumentar para 9,7 % da população activa em 2020 e, em seguida, descer para 7,4% em 2021 (situava-se em 6,5% em 2019)”, destaca ainda Bruxelas.
