Mário Cruz / Lusa
Os presidentes do BPI, Millennium BCP, Santander Totta, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco vão ser ouvidos, esta terça e quarta-feira, no Parlamento, sobre medidas de apoio às famílias e empresas afetadas pela crise da covid-19.
Na semana passada, os deputados aprovaram, por unanimidade, o requerimento do CDS para audições aos cinco maiores bancos que operam em Portugal sobre os apoios dados às empresas e famílias e a sua rapidez, no âmbito da pandemia de covid-19.
Esta terça-feira, os deputados das comissões de Economia e Orçamento começam a ouvir os administradores do banco BPI, João Pedro Oliveira e Costa e Pedro Barreto, o presidente executivo do Millennium BCP, Miguel Maya, e do Santander Totta, Pedro Castro e Almeida.
Os bancos têm sido o canal de disponibilização das linhas de crédito garantidas pelo Estado de apoio às empresas e o Governo criou uma lei que concede moratórias (suspensão de pagamentos das prestações) no crédito à habitação e crédito de empresas.
Já na semana passada, os principais bancos que operam em Portugal acordaram também moratórias para crédito ao consumo e crédito à habitação.
Contudo, segundo o semanário Expresso, desde então que se multiplicam as queixas e as denúncias de abusos da banca. Por isso, a deputada do CDS, Cecília Meireles, diz ao jornal que o objetivo destas audições é avaliar a eficácia das moratórias, bem como os empréstimos com garantia estatal.
Também a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirma ao semanário ter recebido “relatos de pessoas que estão há quase um mês à espera de verem aprovadas as suas moratórias do crédito à habitação”.
Já o deputado do PS, João Paulo Correia, diz estar preocupado com o facto de as pequenas e micro empresas estarem a ser discriminadas por parte dos bancos na concessão dos apoios. “Estão a dificultar o acesso aos apoios e a acrescentar exigências e critérios que não estão previstos”, afirma ao Expresso.
Do lado do PSD, o deputado Duarte Pacheco também chama a atenção para esta documentação excessiva, embora também queira saber se a generalidade das empresas está a ter acesso aos apoios.
Além disso, afirma, “queremos também saber se os bancos consideram suficiente a folga de capital que têm para financiar a economia numa fase de relançamento” e “se as moratórias e os financiamentos agora concedidos poderão vir a constituir no futuro créditos difíceis de cobrar, ou mesmo mal parado”.
Na semana passada, os deputados também aprovaram por unanimidade requerimentos do CDS-PP e do Chega para audição do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, esperando-se que essa audição também possa acontecer ainda esta semana.
Desde o início da atual crise que os bancos foram “chamados” pelo poder político a dar o seu contributo no esforço da crise. O primeiro-ministro afirmou que os bancos têm uma “função de responsabilidade social muito grande que têm que assumir”, até porque têm consciência da sua responsabilidade na crise de 2008 e do que foram ajudados.
Já o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esperar ver a banca “retribuir aos portugueses” os apoios que teve e, há duas semanas, depois de uma reunião com os presidentes dos maiores bancos, disse ter visto “grande mobilização no sentido de ajudar a economia”.
