José Sena Goulão / Lusa
A deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda quer proibir os bancos de distribuírem dividendos em 2020 e pede ajuda ao PSD para o conseguir. Em videoconferência, Mariana Mortágua lançou um desafio ao líder social-democrata.
O Bloco de Esquerda anunciou esta sexta-feira várias medidas para o setor financeiro, que inclui regras para proibir os bancos – assim como empresas – de distribuir lucros este ano ou de cobrar comissões sobre os créditos criados no combate ao surto da covid-19. Assim, o partido quer impedir os bancos de distribuírem dividendos pelos acionistas e de atribuírem bónus aos administradores.
“Tem todas as condições para ser aprovado. A suspensão dos dividendos já foi recomendada pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal. Mas houve bancos que não acataram a recomendação. Temos largas somas de capital a sair do país, com descapitalização de bancos que deviam estar a financiar a economia”, anunciou a deputada Mariana Mortágua.
De acordo com a TSF, esta medida tem como objetivo “proteger a estrutura de capital de todas as empresas, promovendo a manutenção da atividade e dos postos de trabalho com menor recurso possível a dívida” e pode ser “prorrogada em caso de necessidade”.
A deputada do Bloco de Esquerda pediu ajuda ao PSD para ter luz verde com esta iniciativa, lançando um desafio ao líder social-democrata: “Quero dizer ao Rui Rio e ao PSD que contamos com os seus votos, como das restantes bancadas”.
Esta quinta-feira, Rui Rio deixou um aviso aos bancos, dizendo que seria “uma vergonha” e uma “ingratidão para com os portugueses” se tivessem lucros avultados em 2020 e 2021.
Para já, apenas o BPI manteve a proposta de pagar dividendos à casa-mãe CaixaBank, enquanto a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BCP decidiram suspender o pagamento da remuneração acionista.
O Bloco pretende também que haja uma apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo das moratórias de créditos, nomeadamente para alargar as mesmas a todos os cidadãos. Além disso, o partido antecipa um duplo pagamento de juros para quem acede às moratórias.
Considerando “que esta situação não é aceitável”, o Bloco pretende que “penas o capital em divida se junte à restante dívida calculando-se juros sobre ela normalmente mas não havendo lugar ao duplo pagamento de juros”.
