Bloco quer subsídio de desemprego extraordinário (e duplicar o valor do apoio para recibos verdes)

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu esta terça-feira a criação de um subsídio de desemprego extraordinário de 439 euros para os contribuintes que perderam rendimentos durante a pandemia e que não tenham acesso ao subsídio de desemprego “normal”.

“Em Portugal, o mínimo é criar esse subsídio de desemprego especial para quem não tem acesso ao subsídio de desemprego de forma nenhuma”, disse, citada pelo jornal Eco.

“Seja porque nunca cumprirá prazos de garantia, seja porque o próprio regime de Segurança Social não admite o acesso ao subsídio de desemprego, seja porque estão em regimes especiais, seja porque são trabalhadores informais”, sustentou.

Catarina Martins falava em conferência de imprensa na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, onde apresentou propostas tanto para o Orçamento Suplementar como para a recuperação económica, considerando que “nada será como antes” e o Estado, que terá “uma maior intervenção na economia”, tem a responsabilidade de “fazer tudo para erradicar o trabalho precário e mudar o paradigma do emprego”.

Na mesma intervenção, a coordenadora bloquista pediu mais apoios para os trabalhadores independentes, os chamados recibos verdes.

Catarina Martins propôs que os apoios para os trabalhadores independentes devido à pandemia sejam prolongados até ao final do ano e com novos tetos mínimos, defendendo uma grande campanha para erradicar o trabalho informal.

Para o BE, “há um tema que tem estado ausente” no debate sobre a crise provocada pela pandemia da covid-19 que se prende com o emprego que haverá no futuro. Catarina Martins sustentou que “Portugal tem um modelo de emprego baseado na precariedade, que se provou um dos maiores problemas desta crise”.

Entre as propostas anunciadas pela líder bloquista, e que já foram apresentadas ao Governo pelo BE, está o prolongamento, até ao final do ano, dos apoios aos trabalhadores independentes, estabelecendo um teto mínimo do apoio de 438 euros em caso de ausência de atividade, que atualmente é de 219 euros.

O partido propôs ainda o alargamento das proibições de despedimento a todo o tipo de empresas e trabalhadores. “O Bloco propõe que em todos os apoios do Estado haja a condição de manter todos os postos de trabalho, independentemente do vínculo do trabalhador. É a única forma de protegermos os trabalhadores em Portugal”, disse.