Manuel de Almeida / Lusa
Carlos Tavares já tinha conhecimento da desconformidade nas contas da Espírito Santo Internacional, a principal holding do GES, antes do aumento de capital do BES.
Em fevereiro de 2014, o então presidente da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), Carlos Tavares, foi informado de que a Espírito Santo Internacional (ESI), a principal holding do Grupo Espírito Santo (GES), apresentava desconformidade nas suas contas. Isto numa altura em que o banco se preparava para um aumento de capital de mais de mil milhões de euros.
Assim, Carlos Tavares foi informado quatro meses antes da data em que disse aos deputados ter sabido da crise no GES, avança o Público.
No despacho de acusação no caso BES lê-se que, em fevereiro de 2014, Carlos Tavares esteve reunido com dois sócios da auditora KPMG, que o puseram a par da “situação da ESI, os ajustamentos identificados na sua situação patrimonial, a necessidade de constituição de provisão ao nível da Espírito Santo Financial Group (ESFG), o seu valor, e o mecanismo da garantia concedida pela ESFG”.
Além disso, o problema foi dado a conhecer ao Banco de Portugal no final de 2013. O BdP avançou com medidas para separar o GES do BES a 4 de fevereiro de 2014.
O Ministério Público conclui ainda que Ricardo Salgado ordenou a falsificação das contas da ESI, fazendo parecer que a holding era lucrativa, que permitiu à ESI continuar a financiar-se junto dos clientes BES. O Público escreve que, em setembro de 2013, a ESI tinha colocado 5,6 mil milhões de euros de dívida aos balcões do banco, embora não tivesse capacidade de a pagar.
A situação foi comunicada a Carlos Tavares a fevereiro de 2014, apesar de na comissão parlamentar de inquérito ao BES, em novembro do mesmo ano, o então presidente da CMVM ter dito que “desconhecia os factos”.
“Há uma carta que nós recebemos a 10 de Junho que é uma comunicação muito importante dos auditores” a revelar o “aumento da exposição do BES ao GES”, disse Carlos Tavares.
Carlos Tavares disse também que se tivesse conhecimento que haveria risco de crédito para o BES, então “não teria autorizado” o banco a realizar o aumento de capital em maio de 2014. Questionado sobre porque é que não suspendeu a operação de mercado, disse que “a CMVM não pode suspender emissões de capital”.
“Em resultado desta auditoria limitada, foram identificadas irregularidades materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da ESI, pondo em causa a completude e veracidade dos seus registos contabilísticos, e que consistem, designadamente, na não preparação de contas consolidadas, não contabilização de passivos financeiros de elevada dimensão, sobrevalorização de ativos, não reconhecimento de provisões para riscos e contingências diversas, suporte inadequado de registos contabilísticos e transações cuja forma não corresponde à respetiva substância”, lê-se num comunicado da ESFG, em maio de 2014, via CMVM.
